O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que caberá ao ministro André Mendonça conduzir o pedido de investigação relacionado ao filme “Dark Horse”. Com isso, o caso deixa de tramitar sob a relatoria de Alexandre de Moraes.
Na decisão, Fachin explicou que os fatos apresentados na chamada “comunicação de crime” possuem relação direta com investigações já conduzidas por Mendonça. Segundo o presidente da Corte, também existem outros dois procedimentos criminais envolvendo o mesmo tema, o que justifica a reunião dos processos sob a responsabilidade de um único relator.
A definição ocorreu após Alexandre de Moraes solicitar que a presidência do STF resolvesse a controvérsia sobre a competência para analisar o caso. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia defendido que o procedimento fosse encaminhado ao gabinete de André Mendonça, argumentando que o ministro já acompanha investigações ligadas ao assunto.
Inicialmente, o pedido havia sido encaminhado ao gabinete de Moraes por estar relacionado ao inquérito que apura suposta coação e tentativa de obstrução da Justiça atribuídas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A solicitação foi apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara. No documento, o parlamentar pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também sejam incluídos nas investigações que analisam a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Segundo o pedido, Flávio Bolsonaro teria buscado recursos junto ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para financiar a produção do filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. A suspeita levantada é de que parte desses recursos pudesse ter sido utilizada para manter Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e apoiar ações políticas relacionadas à defesa da anistia do ex-presidente.
Flávio e Eduardo Bolsonaro rejeitam as acusações. O senador afirma que as conversas com Vorcaro tiveram como único objetivo captar recursos para viabilizar a produção cinematográfica. Já Eduardo classificou a suspeita levantada pela Polícia Federal como improcedente, alegando que sua condição migratória impediria o recebimento de recursos dessa natureza.
