A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação para analisar a conduta de um juiz do Distrito Federal durante uma audiência criminal realizada em dezembro de 2023. O caso voltou a ganhar repercussão em meio às discussões sobre a revitimização de vítimas no sistema judicial brasileiro, tema que ganhou força após o julgamento do caso Mariana Ferrer.
O magistrado investigado é Olair Teixeira Oliveira Sampaio, responsável pela Vara Criminal e pelo Tribunal do Júri de Brazlândia. Ele é alvo de um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apura sua atuação em uma sessão virtual que tratava de uma tentativa de feminicídio.
Um vídeo da audiência, gravada em 13 de dezembro de 2023 e obtido pela reportagem, mostra momentos de tensão entre o juiz e a vítima, que prestava depoimento no processo. O material já está sob análise do CNJ e pode embasar a avaliação da conduta do magistrado.
O processo julgado naquele momento se refere a uma agressão ocorrida em setembro do mesmo ano, quando a vítima foi atacada em via pública com golpes na cabeça. A violência só foi interrompida após a intervenção de pessoas que presenciaram a cena e acionaram a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A sessão contou com a participação da vítima, do juiz, de uma representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da defesa do réu e de uma testemunha. Conforme as normas do CNJ, a audiência foi registrada em vídeo de forma integral.
Durante a gravação, o magistrado aparece em diferentes momentos elevando o tom de voz e interrompendo os participantes. Em uma das situações, a vítima demonstra irritação ao ser questionada repetidamente pela defesa sobre pontos já abordados no processo.
“Eu vou repetir tudo de novo?”, questiona a vítima à advogada.
Na sequência, a fala é interrompida pelo juiz, que reage de forma enérgica:
“Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada, tá certo? Eu vou avisando pela última vez: se a senhora continuar com essa arrogância, tá certo? A senhora vai ser penalizada aqui”, afirmou.
Em outro trecho da audiência, a promotora de Justiça tenta intervir em defesa da vítima, mas também é interrompida pelo magistrado. “Doutora, eu não estou pedindo a intervenção da senhora. Eu não estou pedindo a intervenção da senhora. Não, senhora”, disse o juiz em tom elevado.
O episódio segue sob análise da Corregedoria e deverá ser avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça nos próximos desdobramentos do caso.