O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (19) o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica. O valor foi fixado em R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais, representando um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77.
A atualização também garante um ganho real aos educadores, ficando 1,5 ponto percentual acima da inflação registrada no período. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União e consolida uma regra que já vinha sendo aplicada desde o início do ano por meio de uma Medida Provisória.
Além do reajuste, a legislação altera os critérios utilizados para definir as correções anuais do piso. A partir de agora, os cálculos passarão a considerar tanto a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) quanto o desempenho das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o governo federal, caso o modelo anterior fosse mantido, o reajuste deste ano teria sido de apenas 0,37%. Com a nova metodologia, o percentual de atualização alcançou 5,4%.
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal em maio e recebeu a sanção presidencial nesta semana. A expectativa é que a adoção da nova regra por estados e municípios provoque um impacto financeiro estimado em R$ 6,4 bilhões ao longo de 2026.
O piso estabelecido vale para professores que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Para jornadas menores ou diferentes, os vencimentos deverão ser ajustados de forma proporcional ao valor definido nacionalmente.