A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta segunda-feira (22/6) que pretende se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para tratar do andamento do projeto de lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
Segundo a ministra, a proposta está entre as prioridades da pasta e precisa avançar no Legislativo com urgência. “o mais urgente possível”, destacou ao reforçar a necessidade de votação.
Em conversa com jornalistas, Márcia Lopes ressaltou que a aprovação do projeto pode ter impacto além do campo penal, ao influenciar outras políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.
“Aprovar essa lei significa a gente, também, poder dialogar com todas as demais políticas públicas para que elas insiram isso num contexto de um novo entendimento, de uma nova concepção, de uma nova mudança de cultura”, afirmou.
O texto do PL da Misoginia já avançou na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (16/6), o grupo de trabalho responsável pela análise aprovou o relatório elaborado pela deputada federal Tabata Amaral. Agora, a proposta segue para apreciação no plenário da Casa, com votação prevista para o dia 29 de junho.
A proposta legislativa busca enquadrar a misoginia como crime equivalente ao racismo, tornando a conduta inafiançável e imprescritível. Caso seja aprovada nesses termos, a pena prevista varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
De acordo com o relatório aprovado, a misoginia é definida como qualquer prática, indução ou incentivo à violência, restrição de direitos ou ataque à dignidade de mulheres motivado pela condição de gênero.
Com a tramitação em estágio avançado, o governo e parlamentares favoráveis à proposta intensificam articulações para garantir que o projeto seja pautado e votado dentro do prazo previsto.
