O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita de familiares durante o período em que cumpre prisão domiciliar. A autorização foi concedida nesta quarta-feira (10) e contempla o senador Flávio Bolsonaro (PL), sua esposa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e as duas filhas do casal.
A visita está prevista para ocorrer no próximo sábado (13), entre 11h e 13h.
Ao justificar a decisão, Moraes avaliou que a presença dos familiares não contraria as condições impostas ao cumprimento da prisão domiciliar e contribui para a manutenção dos vínculos familiares do ex-presidente.
“O pedido formulado para autorização de visitas do filho, netas e nora do custodiado, revela-se compatível com as finalidades da prisão domiciliar e com as condições anteriormente fixadas, contribuindo para a manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena, nas mesmas condições que seria concedida no estabelecimento penitenciário”, registrou o ministro.
A decisão também estabelece protocolos de segurança para a visita. Todos os visitantes deverão passar por revista, enquanto celulares e demais aparelhos eletrônicos ficarão sob a guarda dos agentes responsáveis pela fiscalização.
A autorização atende a uma solicitação apresentada pela defesa de Bolsonaro na terça-feira (8). No pedido, os advogados destacaram que os visitantes integram o núcleo familiar mais próximo do ex-presidente. As duas crianças autorizadas a participar do encontro são filhas de Flávio e Fernanda.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 24 de março, quando deixou o hospital após permanecer duas semanas internado em tratamento intensivo contra uma pneumonia bacteriana. A medida foi concedida por razões humanitárias e possui validade de 90 dias contados a partir da alta médica, com o objetivo de assegurar sua recuperação.
Em setembro de 2025, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. A sentença inclui 24 anos e nove meses de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção, com cumprimento inicial em regime fechado.
