O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal, em maio deste ano, com uma ação contra um proprietário rural e dois arrendatários por supostos danos ambientais provocados pelo uso de agrotóxicos em uma área de conflito fundiário localizada no município de Seringueiras, em Rondônia. O órgão pede que os acusados sejam condenados ao pagamento de R$ 3,6 milhões em indenização.
De acordo com o MPF, a utilização dos produtos químicos teria como objetivo pressionar moradores da aldeia Aperoí, pertencente ao povo indígena puruborá, a deixar o território reivindicado pela comunidade. A região é marcada por disputas envolvendo áreas ocupadas por lavouras de soja e outras atividades agrícolas. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Além da indenização, a ação solicita que a Justiça determine a suspensão imediata da aplicação dos produtos apontados como nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Entre eles estão o fosfeto de alumínio, classificado como extremamente tóxico, além do metoni e da combinação entre bifentrina e acetamiprido, considerados moderadamente tóxicos.
Segundo o MPF, moradores da aldeia, incluindo crianças, vêm apresentando lesões e problemas de saúde associados à exposição aos produtos químicos. O órgão afirma ainda que uma das famílias precisou deixar a comunidade em razão da contaminação.
A aldeia Aperoí abriga cerca de 40 indígenas e está localizada em uma área cuja demarcação é reivindicada pelo povo puruborá. A cacica Hosana Purubora relata que os conflitos se intensificaram nos últimos anos e acusa produtores rurais de utilizar a pulverização de agrotóxicos como forma de intimidação.
“Eles, antes, passaram de avião. Agora, depois de a gente fazer várias denúncias, eles passam de drone”, relatou ela. “Primeiro, a gente sofria o com gado, já era ruim. Aí depois, resolveram plantar soja, ficou pior.”
A liderança indígena afirma que a etnia foi reconhecida oficialmente pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2002, mas que o processo de demarcação territorial ainda não foi concluído. Enquanto a situação permanece indefinida, ela demonstra preocupação com os impactos sobre a saúde dos moradores.
“Isso prejudica a saúde das nossas criança. Eu mesma, já sou uma senhora de 64 anos, eu sentia náuseas, muita dor de cabeça, e era tudo por causa desse veneno”, disse. “Para sobreviver dentro da nossa aldeia de origem, no lugar onde moramos, meu pai comprou um lote de 25 alqueires.”
Até a publicação da reportagem original, a Funai não havia se manifestado sobre o caso. O Ministério dos Povos Indígenas também não respondeu aos questionamentos relacionados à atuação do governo na situação.
Além das denúncias envolvendo o uso de agrotóxicos, o MPF relata outros episódios de conflito na região. Entre eles estão a destruição de uma maloca considerada sagrada pelos indígenas, disparos de arma de fogo em direção a uma residência durante atividades relacionadas ao processo de demarcação e registros de incêndios florestais.
O órgão federal informou que buscou resolver o impasse por meio de negociações extrajudiciais antes de recorrer à Justiça. No entanto, segundo a ação, novos episódios de pulverização teriam ocorrido durante as tentativas de acordo.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha a situação do povo puruborá, já havia apontado o agravamento do conflito em relatório divulgado em 2022. O documento também destaca problemas relacionados à pesca clandestina, que afetam uma das principais fontes de alimentação da comunidade.
“Com a demarcação paralisada na Funai desde 2015, o agronegócio avança na região com plantações de soja, uso de agrotóxicos, aproximando e ameaçando cada vez mais a sobrevivência dos indígenas”, diz trecho do relatório.
“A situação de vulnerabilidade é agravada pela falta de reconhecimento e delimitação oficiais do território, que fica ainda mais desprotegido. O povo acionou o MPF, que moveu uma ação civil pública pressionando a Funai para concluir a demarcação de suas terras”, acrescenta o documento.
