A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma atualização nas regras que definem a composição das vacinas contra a Covid-19 que poderão ser utilizadas ou comercializadas no Brasil. A nova norma substitui a regulamentação divulgada em março e estabelece critérios para que os imunizantes acompanhem a evolução do coronavírus.
O documento detalha quais linhagens do Sars-CoV-2 podem fazer parte da formulação das vacinas e quais requisitos deverão ser cumpridos pelos fabricantes que desejarem apresentar novas composições.
De acordo com a regra, os imunizantes devem ser monovalentes, ou seja, desenvolvidos para gerar resposta imunológica contra uma única linhagem do vírus. A composição deverá conter a cepa LP.8.1 ou antígenos derivados da linhagem JN.1, incluindo sublinhagens como XFG ou NB.1.8.1.
A Anvisa também abriu possibilidade para outras formulações, desde que as empresas comprovem que elas conseguem estimular uma resposta ampla de anticorpos neutralizantes ou apresentar proteção contra as variantes do coronavírus que estejam circulando no período da atualização.
A norma estabelece ainda um prazo de adaptação para a substituição das vacinas. Imunizantes já registrados e produzidos antes da mudança, assim como doses distribuídas no país, poderão continuar sendo utilizados por até nove meses após a aprovação da nova versão correspondente.
Esse período, no entanto, poderá ser alterado caso a Anvisa determine a redução ou interrupção do prazo.
Para vacinas que não se enquadrem nos critérios estabelecidos, os fabricantes deverão encaminhar uma solicitação específica à agência reguladora. O pedido precisará apresentar informações sobre fabricação, controle de qualidade, segurança e eficácia, seguindo parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A atualização periódica das vacinas ocorre porque o Sars-CoV-2 continua passando por mudanças e originando novas linhagens. A estratégia segue modelo semelhante ao adotado na atualização anual dos imunizantes contra a gripe, com o objetivo de manter a proteção principalmente contra casos graves e mortes.
Para a população, a mudança representa uma adaptação das vacinas às variantes mais recentes do vírus. As doses aplicadas anteriormente continuam tendo importância na proteção contra formas graves da doença, e as recomendações de reforço seguem sendo consideradas parte da estratégia de prevenção.