Fachin evita ampliar debate sobre EUA e reforça defesa da soberania brasileira

Em resposta breve aos jornalistas, o magistrado destacou que o país possui autonomia para conduzir suas próprias decisões e afirmou que a soberania nacional deve ser exercida com equilíbrio e firmeza

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (8) acreditar que a soberania brasileira será preservada ao ser questionado sobre a possibilidade de os Estados Unidos utilizarem força militar no Brasil.

Em resposta breve aos jornalistas, o magistrado destacou que o país possui autonomia para conduzir suas próprias decisões e afirmou que a soberania nacional deve ser exercida com equilíbrio e firmeza.

“O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. Nós temos certeza de que isto há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das nações”, declarou Fachin.

A manifestação ocorreu após o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmar no início da semana que existe a possibilidade de os Estados Unidos recorrerem a forças militares no Brasil depois que facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) foram classificadas como organizações terroristas.

Fachin falou com a imprensa durante uma cerimônia realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, que marcou a implantação de uma nova estrutura especializada no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

Durante o evento, o presidente do STF destacou a iniciativa paulista como uma política pública judiciária que pode servir de referência para outros estados brasileiros.

A reformulação transformou as antigas 1ª e 2ª Varas de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital paulista em unidades especializadas em Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores.

Também foram criadas uma terceira vara voltada à mesma área, uma Vara Estadual das Garantias, destinada exclusivamente à fase de investigação desses crimes, além de uma unidade especializada em crimes contra a ordem tributária e econômica e em licitações e contratos administrativos.

Durante a solenidade, Fachin ainda chamou atenção para novos desafios envolvendo o crime organizado, como o possível uso irregular de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, para lavagem de dinheiro. Segundo ele, o enfrentamento desse tipo de prática exige integração entre o Judiciário e outros órgãos.

Questionado sobre o risco de influência de organizações criminosas nas eleições, o ministro citou a violência política como uma das principais preocupações e afirmou que a Justiça Eleitoral possui mecanismos para atuar, como já ocorreu em eleições anteriores.

O evento contou também com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

Segundo o TJ-SP, a reorganização das unidades judiciais atende ao aumento da quantidade e da complexidade dos processos relacionados ao crime organizado, que envolvem grandes operações, movimentações financeiras sofisticadas e diversos investigados.

Atualmente, há cerca de 2.885 ações penais e inquéritos relacionados a organizações criminosas e lavagem de bens em andamento na capital paulista.