A Polícia Federal desmarcou o depoimento que seria prestado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (28) no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vez de comparecer à oitiva, a defesa optou por encaminhar uma manifestação por escrito, na qual o parlamentar nega ter cometido qualquer irregularidade.
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais em janeiro, após o governo dos Estados Unidos anunciar a prisão de Nicolás Maduro, então ditador da Venezuela. Para a Polícia Federal, o conteúdo atribuiu de forma falsa ao presidente Lula a prática de crimes.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, diz a publicação.
Os advogados do senador sustentam que a postagem não configura calúnia. Segundo a defesa, o texto reúne uma informação verdadeira sobre a prisão de Maduro e dois comentários distintos, sem relação direta entre si.
“O primeiro era apenas uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro, sem atribuir ao presidente da República nenhum fato concreto. O segundo se referia a Nicolás Maduro e apenas repetia as acusações que a Justiça dos Estados Unidos lhe imputa formalmente”, afirma a nota dos advogados.
A defesa também argumenta que a investigação representa uma tentativa de levar disputas políticas para o campo judicial e defende a liberdade de manifestação.
“Flávio Bolsonaro reafirma sua confiança nas instituições e, ao mesmo tempo, manifesta preocupação com iniciativas que buscam judicializar o embate político e impor restrições indevidas ao exercício da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal”, completa o texto.