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Flávio Dino amplia investigação e cobra respostas de 21 partidos sobre emendas

Por Brasil Direto

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Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de 21 partidos políticos prestem esclarecimentos sobre declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a respeito da distribuição de emendas parlamentares. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (15), concedendo prazo de 10 dias para as respostas.

A medida foi motivada por entrevistas em que Valdemar afirmou que dirigentes partidários participam da definição do destino de emendas parlamentares, mesmo sem exercerem mandato no Congresso Nacional. Em uma das declarações, ele disse que sempre acompanhou a administração desses recursos e que prefeitos costumam procurá-lo para tratar da aplicação das verbas.

No despacho, Flávio Dino destacou que, por ocupar a presidência de um dos maiores partidos do país, as declarações de Valdemar merecem apuração. Segundo o ministro, caso as afirmações sejam confirmadas, elas representam um fato novo nas investigações sobre a execução das emendas ao Orçamento da União, em andamento no STF desde 2021.

Os esclarecimentos foram solicitados aos dirigentes do Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

Na decisão, o ministro quer saber se os presidentes das legendas possuem algum tipo de cota, reserva ou mecanismo de distribuição de emendas parlamentares. Caso isso exista, os partidos deverão informar a finalidade do procedimento, quem autoriza sua utilização, qual é o embasamento jurídico da prática, de que forma ela é formalizada e como ocorre, na prática, a definição e destinação dos recursos.

Flávio Dino é relator da ação que investiga possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares. Na semana passada, ele determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e do ex-deputado Eduardo Cunha, suspeitos de atuar na indicação de verbas públicas sem exercerem funções que lhes dessem essa atribuição.

Na terça-feira (14), o ministro também havia determinado que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado apresentassem, em até 30 dias, informações sobre as medidas adotadas para garantir mais transparência na execução das emendas parlamentares.

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