Lula sanciona proibição de alimentos produzidos com alimentação forçada de animais

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe no Brasil a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange, entre outros produtos, o foie gras — fígado de pato ou ganso submetido a um processo de engorda — tanto em sua forma natural quanto industrializada.

A nova legislação considera alimentação forçada qualquer procedimento, realizado de forma manual ou mecânica, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos em quantidade superior ao seu limite natural de saciedade.

A regra também alcança métodos que utilizem equipamentos ou outros instrumentos para conduzir diretamente a comida até regiões como a garganta, o esôfago, o papo ou o estômago do animal.