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MP processa Virginia Fonseca e Blaze e pede indenização de R$ 120 milhões

Por Brasil Direto

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca. O processo foi apresentado na quarta-feira (8) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Na ação, o Ministério Público solicita que Virginia e a casa de apostas Blaze sejam condenadas ao pagamento de, pelo menos, R$ 120 milhões por supostos danos morais coletivos relacionados à divulgação de apostas.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, responsável pela petição inicial, a influenciadora teria desempenhado papel importante na divulgação da plataforma, atuando como um meio de atração de usuários e, na avaliação do MP, transmitindo mensagens capazes de estimular apostas de forma inadequada.

O promotor argumenta que influenciadores digitais possuem forte poder de convencimento sobre seus seguidores e que recomendações feitas por essas personalidades podem ser interpretadas pelo público como uma validação de confiança ou segurança sobre determinado produto ou serviço.

Além do pedido de indenização, o MP solicitou uma medida urgente para que Virginia retire de suas redes sociais conteúdos publicitários relacionados a apostas que, segundo o órgão, possam apresentar promessas de ganhos irreais, induzir consumidores ao erro, incentivar apostas específicas ou utilizar publicidade disfarçada em publicações pessoais.

O Ministério Público também pediu que uma eventual indenização seja destinada preferencialmente a programas sociais, educativos e de saúde mental voltados a consumidores e apostadores, ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).

Na ação, o MP afirma que a iniciativa busca não apenas reparar possíveis danos, mas também evitar a repetição de práticas publicitárias consideradas abusivas, citando campanhas de grande alcance, incluindo divulgações feitas durante a Copa e uma publicação relacionada ao jogo entre Argentina e Cabo Verde.

O processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e ainda não possui decisão judicial.

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