Mulher é resgatada após 52 anos de trabalho sem salário e terá pensão vitalícia

O resgate ocorreu em 14 de julho de 2026, durante uma operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)

Após mais de cinco décadas trabalhando sem salário e sem acesso a direitos básicos, uma mulher de 69 anos foi resgatada de uma residência em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em uma situação considerada análoga à escravidão. Pelo tempo de serviço reconhecido e pelas indenizações previstas em um acordo, ela deverá receber cerca de R$ 645 mil.

O resgate ocorreu em 14 de julho de 2026, durante uma operação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e apoio da Polícia Federal. A equipe entrou no imóvel após autorização da Justiça.

A fiscalização foi motivada por uma denúncia que apontava que a trabalhadora estaria submetida a condições semelhantes à escravidão havia mais de 30 anos. No entanto, após ouvir a mulher e os empregadores, os agentes constataram que a relação de trabalho se prolongava por aproximadamente 52 anos.

Segundo o MPT, a mulher desempenhava as tarefas domésticas da residência, cuidou do filho da empregadora durante a infância e, posteriormente, passou a prestar assistência à própria patroa, que enfrenta problemas de saúde.

Os empregadores afirmaram que ela era considerada “como parte da família”. A fiscalização, contudo, verificou que a trabalhadora nunca teve registro em carteira, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu sem direitos trabalhistas básicos durante décadas.

Após o resgate, uma audiência administrativa foi realizada no dia seguinte, 15 de julho. O procedimento foi conduzido pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes e pelo auditor-fiscal Raul Cappareli Vital. Ao final, os empregadores assinaram um Termo de Ajuste de Conduta.

O acordo prevê o pagamento de R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações. Desse total, R$ 60 mil foram pagos imediatamente. O valor restante será quitado em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.

Os empregadores também deverão realizar os depósitos do FGTS correspondentes ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate. O montante ainda será calculado.

Além dos valores trabalhistas e indenizatórios, a mulher terá direito a uma pensão vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo vigente. Considerando uma expectativa de vida de dez anos, o benefício foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil.

Com isso, a quantia total prevista chega a cerca de R$ 645 mil, podendo aumentar caso a trabalhadora viva além do período utilizado na estimativa. Após deixar o imóvel, ela foi levada para um local seguro, onde permanece acolhida.