O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, até o limite de R$ 119,2 milhões, no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares.
Na decisão, publicada nesta sexta-feira (10/7), Dino afirmou que os elementos reunidos até o momento indicam que Valdemar teria exercido papel de liderança no suposto esquema, com participação de servidores da Câmara dos Deputados na operacionalização das irregularidades.
De acordo com a Polícia Federal, pelo menos 21 emendas parlamentares teriam sido direcionadas de forma irregular, envolvendo recursos públicos que somam R$ 119,2 milhões. A investigação aponta que servidores poderiam ter atuado em benefício do presidente do PL.
O ministro citou informações obtidas por meio de mensagens e planilhas compartilhadas entre investigados, que, segundo ele, indicariam uma possível atuação de Valdemar no direcionamento dos valores, mesmo sem ocupar mandato parlamentar.
A decisão faz parte de um desdobramento da Operação Transparência e tem como objetivo esclarecer o destino dos recursos e verificar se houve apropriação indevida por parte dos envolvidos ou eventual benefício a terceiros.
Flávio Dino ressaltou que ainda não há conclusão definitiva sobre a responsabilidade pelos valores investigados e que a apuração busca identificar como os recursos foram utilizados e quem teria se beneficiado das supostas irregularidades.