Milhões de brasileiros poderão receber uma restituição do Imposto de Renda sem precisar enviar a declaração. A partir das 9h da próxima quarta-feira (8), a Receita Federal disponibilizará a consulta ao lote especial de restituição automática, modalidade conhecida como “cashback”, destinada a contribuintes que tiveram Imposto de Renda retido na fonte em 2024, mas que não eram obrigados a declarar o tributo no ano passado.
O pagamento está previsto para o dia 15 de julho de 2026 e será realizado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. A expectativa da Receita Federal é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação aproximada de R$ 500 milhões em restituições.
A medida atende, por exemplo, trabalhadores que exerceram atividade apenas durante parte de 2024 e, por isso, ficaram dispensados da entrega da declaração, mas tiveram descontos de Imposto de Renda em seus salários. Também podem ser contemplados contribuintes que foram demitidos ao longo do ano e tiveram retenção do imposto em alguns meses.
Tradicionalmente, quem estava dispensado da declaração só conseguia recuperar esses valores ao enviar voluntariamente a declaração do Imposto de Renda. Muitos, no entanto, deixavam de receber a restituição por desconhecer esse direito.
Segundo a Receita Federal, a restituição automática foi criada para simplificar o processo e reduzir a perda de recursos por parte dos contribuintes. Nesse modelo, o próprio Fisco utiliza as informações já existentes em seus bancos de dados para elaborar uma declaração simplificada, identificando automaticamente se há valores a serem devolvidos, sem necessidade de envio da declaração pelo cidadão.
Quem pode receber a restituição automática?
O lote especial contempla apenas contribuintes que preencham todos os seguintes requisitos:
Não estavam obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda referente ao ano passado;
Não enviaram a declaração por iniciativa própria;
Tiveram Imposto de Renda retido na fonte durante 2024;
Possuem restituição de até R$ 1 mil;
Estão com o CPF em situação regular e possuem chave Pix cadastrada utilizando o número do CPF.
Como consultar a restituição
A consulta estará disponível a partir do dia 8 de julho. Os contribuintes poderão verificar se foram contemplados no lote de restituição automática por meio da plataforma disponibilizada pela Receita Federal para esse serviço ou pelo aplicativo oficial do órgão.
Além da consulta, a página Meu Imposto de Renda permitirá acessar a declaração elaborada automaticamente pela Receita. O documento oferece os mesmos recursos de uma declaração convencional, possibilitando ao contribuinte:
Verificar as informações utilizadas no preenchimento;
Acrescentar dados, caso seja necessário;
Corrigir ou atualizar informações antes da conclusão do processamento.
