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Banco do Brasil nega ter retirado R$ 422 milhões da Casas Bahia

Por Brasil Direto

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Uma disputa envolvendo R$ 422 milhões colocou o Banco do Brasil e a Casas Bahia em lados opostos na Justiça. A varejista afirmou ter identificado débitos desse valor em suas contas e utilizou a movimentação como argumento para pedir uma medida urgente no processo de recuperação judicial. O banco, porém, nega que o dinheiro tenha sido efetivamente retirado e acusa a empresa de agir de má-fé no processo.

A manifestação do Banco do Brasil foi apresentada à Justiça na segunda-feira (24). Segundo a instituição, os registros bancários apresentados pela própria empresa demonstrariam que não houve débito dos valores relacionados ao ressarcimento de fianças pagas pelo banco.

“Ao contrário do que alegam as recuperandas na manifestação, o sequencial de eventos descrito no extrato demonstra que do dia 21/08/2026 até o dia 24/08/2026 não houve qualquer débito, nem tentativa de débito, dos valores referentes à restituição das fianças honradas pelo Banco do Brasil”, afirma o banco.

A instituição acrescentou: “Disso se conclui, com facilidade, que os eventos narrados pelas recuperandas não condizem com a realidade.”

O conflito surgiu depois que a Casas Bahia recorreu à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo para pedir uma tutela de urgência. A empresa alegou que uma possível retirada de recursos disponíveis em seu caixa poderia comprometer o processo de recuperação judicial, que ainda aguarda aceitação pela Justiça.

De acordo com a varejista, o Banco do Brasil havia prestado garantias como fiador em contratos firmados com a Apple e a Mapfre Seguros. Depois que o pedido de recuperação judicial foi apresentado, na semana passada, os fornecedores teriam acionado essas garantias.

A versão apresentada pelos advogados da Casas Bahia é que o banco teria efetuado os pagamentos e, posteriormente, descontado das contas da empresa os valores correspondentes, como forma de reembolso, na sexta-feira (21). Para a varejista, a operação teria sido utilizada para quitar um crédito que deveria estar submetido às regras da recuperação judicial.

Como parte da documentação entregue à Justiça, a empresa apresentou uma captura de tela na qual aparecem lançamentos futuros de R$ 422 milhões, com data prevista para 21 de agosto.

O Banco do Brasil apresentou outra versão dos acontecimentos. A instituição anexou imagens do extrato bancário recente do grupo, observando as regras de sigilo, e afirmou que uma tentativa de débito ocorreu apenas na terça-feira (25). Segundo o banco, a operação acabou sendo estornada porque não havia saldo suficiente.

Dessa forma, a instituição sustenta que não houve qualquer perda efetiva de patrimônio por parte da Casas Bahia.

“Assim, é certo que não houve qualquer débito de valores concretizado na conta das requerentes a título de restituição das fianças honradas pelo Banco do Brasil e, portanto, o fato apresentado como fundamento da tutela de urgência simplesmente não ocorreu”, declarou o BB. O banco também pediu que a Justiça rejeite o pedido de devolução feito pela varejista.

Na manifestação, o Banco do Brasil foi além e afirmou que a Casas Bahia teria apresentado a informação de maneira consciente, mesmo tendo condições de verificar os registros consolidados da conta.

Segundo a instituição, a petição da empresa foi protocolada três dias depois da captura de tela que apontava os supostos débitos. Para o banco, nesse intervalo a varejista já poderia ter consultado o extrato consolidado de 21 de agosto e constatado que os valores não haviam sido efetivamente retirados.

“A conduta processual das requerentes não pode ser tratada como mero equívoco, pois tinham condições de verificar que os alegados débitos não haviam ocorrido, não existindo quaisquer valores a serem objeto de devolução”, diz o BB.

O banco ainda citou o artigo 80, inciso II, do Código de Processo Civil, que trata como litigante de má-fé a parte que altera a verdade dos fatos, para sustentar sua acusação contra a Casas Bahia.

A empresa foi procurada por email e WhatsApp às 12h30, mas não havia se manifestado até a publicação da matéria. O Banco do Brasil também informou que não comentaria o caso além da manifestação apresentada à Justiça.

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