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Candidatura de Pablo Marçal à Presidência deve ser julgada pelo TSE em setembro

Por Brasil Direto

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Band é condenada em R$ 50 mil por chamar Pablo Marçal de “lixo humano”

O pedido de registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República deve enfrentar resistência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo integrantes da Corte ouvidos pela imprensa, a expectativa é de que o registro seja negado em razão da situação de inelegibilidade do influenciador.

A análise definitiva, porém, ainda não ocorreu. O julgamento pelo plenário do TSE deve ficar para o início de setembro, seguindo os prazos previstos na legislação eleitoral.

Os processos relacionados aos registros das candidaturas à Presidência estão recebendo atenção prioritária nos gabinetes dos relatores. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também indicou que pretende dar preferência a esses casos na organização da pauta de julgamentos.

A situação de Marçal ganhou novo capítulo no sábado (15), quando ele conseguiu uma decisão liminar da Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP) autorizando sua filiação ao PRTB fora do prazo estabelecido. A data-limite havia terminado em 4 de abril.

Na ação, o influenciador alegou que não conseguiu realizar o procedimento dentro do período previsto por causa de uma demora que, segundo ele, não teria sido provocada por sua própria vontade, relacionada ao fornecimento de uma senha necessária para acessar o sistema de filiação partidária.

Dentro do TSE, entretanto, há ministros que interpretam a iniciativa de Marçal como uma estratégia capaz de provocar instabilidade no processo eleitoral. A avaliação de alguns integrantes da Corte é de que ele teria conhecimento da condição de inelegibilidade, mas buscaria aproveitar o período entre o pedido de registro e uma eventual decisão contrária para ampliar sua exposição pública e realizar atos de campanha.

Uma pessoa próxima à ministra Estela Aranha, relatora do processo, afirmou que a situação precisa ser tratada com atenção, diante da possibilidade de a estratégia provocar confusão entre os eleitores. Outro interlocutor ouvido pela imprensa apontou que a situação poderia ganhar maior repercussão caso Marçal chegasse a participar de debates televisionados.

Apesar da situação jurídica, o pedido de registro pode ser apresentado mesmo quando o candidato não reúne, inicialmente, todas as condições exigidas para disputar a eleição. Cabe à Justiça Eleitoral verificar o cumprimento dos requisitos durante a análise do processo.

Assim, enquanto não houver uma decisão definitiva do TSE indeferindo o registro, Marçal permanece formalmente na disputa presidencial e pode realizar atos de campanha, inclusive com utilização de recursos do fundo eleitoral, conforme as regras aplicáveis.

O influenciador foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por abuso dos meios de comunicação. A decisão está relacionada ao chamado “campeonato de cortes” de vídeos promovido por ele entre seguidores durante a campanha eleitoral de 2024, quando disputou a Prefeitura de São Paulo.

A assessoria de Marçal foi procurada, mas não havia apresentado resposta até a publicação das informações. Na segunda-feira (17), durante uma sabatina promovida pelo canal Brasil Paralelo, o influenciador afirmou que pretende participar dos debates e declarou que “não vai criar problemas” para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

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