“Dark Horse” no STF: defesa pede suspensão de investigação da produtora em SP

A defesa de Karina Gama, responsável pela produtora Go Up Entertainment, solicitou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o caso envolvendo a empresa seja levado para análise da Corte. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (26) e inclui também a solicitação para suspender a investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo.

Os advogados argumentam que a apuração estadual passou a envolver questões relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, obra produzida pela empresa, e que esse tema teria conexão com uma investigação já em andamento no STF sobre o Banco Master.

Na avaliação da defesa, a competência para analisar o caso seria do Supremo justamente porque a origem e a utilização de recursos destinados à produção do longa já estariam sendo investigadas no processo relatado por Mendonça.

“Na realidade, a investigação de primeiro grau tem como verdadeiro objeto: a aplicação de recursos financeiros por parte do banqueiro Daniel Vorcaro no financiamento do filme Dark Horse. Conforme será demonstrado na sequência, tal objeto atrai a competência absoluta desse Supremo Tribunal Federal. E isso pois, em verdade, tais fatos já estão sendo apurados no âmbito dos presentes autos, de relatoria do Exmo. Min. André Mendonça”, diz a defesa de Karina.

O filme ganhou destaque no cenário político depois que áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vieram a público. Nas gravações, ele teria solicitado R$ 61 milhões ao então banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a conclusão da produção. O episódio passou a gerar repercussões sobre a candidatura do senador à Presidência da República.

Na petição apresentada ao STF, os advogados também citam declarações do delegado responsável pela investigação em São Paulo. Segundo a defesa, o policial teria apontado a apuração sobre a origem e o destino dos recursos utilizados no filme como uma das frentes do inquérito.

“O delegado foi categórico em afirmar que investigar a origem e a aplicação dos recursos financeiros para a produção do filme ‘Dark Horse’ é um dos objetivos do inquérito, tanto que usou essa tese para fundamentar o pedido de medida cautelar de obtenção de Relatório de Inteligência Financeira”, afirmam os advogados.

A investigação da Polícia Civil paulista teve uma operação deflagrada em junho, com diligências em locais ligados à Go Up Entertainment e também em uma secretaria da Prefeitura de São Paulo. O procedimento apura possíveis irregularidades relacionadas a um contrato firmado pelo município e busca verificar se recursos públicos teriam sido direcionados para pessoas envolvidas na produção do longa.

O contrato investigado, no valor de R$ 108 milhões, foi firmado durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), presidido por Karina Ferreira da Gama. O acordo previa a oferta de internet Wi-Fi gratuita para comunidades em situação de vulnerabilidade.

A defesa, no entanto, sustenta que o foco da investigação não estaria restrito ao contrato de internet e afirma que a própria apuração passou a abordar a origem dos recursos empregados na produção de “Dark Horse”.

“A investigação de primeiro grau versa sobre o financiamento do filme ‘Dark Horse’, inclusive mencionando aportes financeiros e fluxos de capital que envolvem diretamente as figuras de Daniel Vorcaro e do Banco Master. Não é por outra razão que a investigação de primeiro grau ora discutida foi amplamente divulgada pela mídia como sendo uma investigação sobre o financiamento do filme ‘Dark Horse’, o que envolvia temas como Daniel Vorcaro e Banco Master”, diz a defesa.

Outro desdobramento ocorreu na segunda-feira (24), quando o ministro Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a ter acesso às provas obtidas pela Polícia Civil de São Paulo durante a investigação envolvendo a Go Up Entertainment, responsável pelo filme que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.