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Pedágio eletrônico deve ganhar força e dobrar de tamanho nas rodovias brasileiras

Por Brasil Direto

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Pedágio eletrônico: entenda as regras para regularização de multas

O sistema de pedágio eletrônico sem cancela, conhecido como free flow, deve ganhar espaço nas rodovias brasileiras nos próximos anos. Uma estimativa da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) aponta que a quantidade de pórticos desse modelo pode chegar ao dobro do número atual até o fim de 2027.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), existem atualmente 93 pórticos de passagem livre instalados em rodovias concedidas à iniciativa privada no país. O modelo começou a ser utilizado em março de 2023, quando três estruturas foram instaladas na Rio-Santos, nos municípios fluminenses de Itaguaí, Mangaratiba e Paraty.

Atualmente, 15 rodovias brasileiras já utilizam o sistema, de acordo com o Ministério dos Transportes. Em São Paulo, são 15 pórticos de cobrança em rodovias estaduais concedidas, conforme informações da Artesp. Desde o início da operação, os equipamentos já registraram cerca de 200 milhões de passagens, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O free flow elimina a necessidade de parar em uma praça de pedágio. No lugar das cancelas, os motoristas passam por estruturas equipadas com câmeras que identificam as placas dos veículos ou fazem a leitura das tags instaladas no para-brisa.

Quando o veículo possui uma tag válida, o valor é debitado automaticamente pela empresa responsável pela cobrança. Para quem não utiliza o dispositivo, existe um prazo de até 30 dias para quitar a tarifa.

Em São Paulo, além dos 15 pórticos usados para cobrança, outras sete estruturas instaladas em rodovias estaduais passaram a funcionar como equipamentos de monitoramento. Elas haviam sido projetadas para operar como pedágios, mas tiveram a função alterada depois que o governo paulista recuou, no ano passado, da instalação de novas praças de cobrança após receber críticas.

Para o presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, a tendência é que o sistema eletrônico substitua gradualmente os pedágios convencionais, nos quais o motorista precisa reduzir a velocidade e parar para efetuar o pagamento.

“É uma tendência natural. Creio que, no intervalo de um ou dois anos, o que hoje é novidade vai se tornar cotidiano”, afirmou.

A expectativa do executivo é que, dentro de cinco anos, as praças tradicionais sejam substituídas pelos pórticos de passagem livre. No grupo Motiva, que administra importantes corredores rodoviários, como a Via Dutra e os sistemas Anhanguera-Bandeirantes e Castelo-Raposo, a previsão é de que a migração possa ocorrer ainda antes desse prazo.

O ministro dos Transportes, George Andre Palermo Santoro, também afirmou que a tendência é de que novos pedágios convencionais deixem de ser instalados no país.

Em São Paulo, a Artesp informou que existem estudos para ampliar o sistema, tanto com a instalação de novos pórticos quanto com a transformação de praças tradicionais em estruturas de cobrança automática.

A expansão, porém, enfrenta alguns obstáculos. Segundo Barcelos, um deles é a necessidade de obter autorização das agências reguladoras estaduais para definir os locais onde os equipamentos poderão ser instalados.

“Há toda uma burocracia para se identificar onde será instalado o pedágio eletrônico”, explicou.

Outro ponto de atenção para as concessionárias é a inadimplência. Diferentemente das praças com cancelas, nas quais o pagamento ocorre antes de o motorista seguir viagem, o free flow permite que o veículo passe sem quitar a tarifa imediatamente.

A ABCR estima que entre 7% e 8% dos veículos que utilizam os pórticos não pagam a cobrança, percentual semelhante ao observado em países como Portugal e China. Para o presidente da entidade, isso representa uma adesão de aproximadamente 93% ao sistema.

A expectativa do setor é de que esse índice melhore com a integração dos pedágios eletrônicos à CNH do Brasil, a carteira de habilitação digital, que começou a funcionar na segunda-feira (24).

“Vamos ver qual será o comportamento e como esse número vai mudar a partir da CNH do Brasil. Porque, se havia usuário que deixava de pagar por falta de conhecimento, agora esse problema deixou de existir”, afirmou Barcelos.

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