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Brasil e EUA discutem tarifaço em consulta bilateral na OMC nesta semana

Por Metrópoles

Brasil e EUA discutem tarifaço em consulta bilateral na OMC nesta semana
Otavio Augusto/ Arte Metrópoles

O Brasil e os Estados Unidos se reúnem na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta semana para discutir a aplicação do tarifaço contra produtos brasileiros. A etapa de consultas segue o rito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC e contará com a presença de diplomatas brasileiros e norte-americanos.

O Metrópoles apurou com fontes diplomáticas que uma comitiva brasileira viaja para Genebra, na Suíça, onde está localizada a sede da OMC, nesta quarta-feira (23/9). A consulta entre os dois países está agendada para sexta-feira (25/9) e marca o início das conversas entre os dois países no órgão.

A agenda desta semana é observada como algo protocolar e não significa que os países devem chegar a algum acordo ou solução. As consultas na OMC são utilizadas para esclarecer dúvidas e buscar uma solução negociada para a controvérsia entre os países. Essa etapa antecede a abertura de um painel, que dá início à fase de contencioso formal no âmbito da organização.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty reforçou que as consultadas desta semana decorrem do processo aberto pelo Brasil em julho. “Brasil solicitou consultas com os Estados Unidos a respeito das tarifas adicionais impostas às exportações brasileiras em decorrência de duas investigações iniciadas pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 (Trade Act of 1974)”, informou.

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Tarifaço contra o Brasil

Brasil acionou EUA na OMC em julho

Em julho deste ano o Brasil acionou oficialmente a OMC para questionar as tarifas de 25% e 12,5% aplicadas pelos Estados Unidos contra uma série de produtos brasileiros. O órgão é o principal organismo internacional para discutir as relações comerciais entre países.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil contesta:

O Palácio Itamaraty acionou a OMC formalmente no dia 27 de julho. No dia 10 de agosto, os Estados Unidos responderam ao pedido brasileiro informando que estava “à disposição” para discutir a aplicação do tarifaço.

“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, diz o documento protocolado pela OMC no órgão.

No mesmo dia que os EUA concordaram com as discussões na OMC, a China apresentou pedido para participar das consultas envolvendo os dois países. O interesse de outras nações em um contencioso indica a relevância da disputa analisada pelo organismo. Pequim também é alvo da política tarifária de Donald Trump.

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Presidente Lula em reunião com o presidente dos EUA, Donald Trump

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Trump cumpriu ameaça e aplicou novo tarifaço

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Importações dos Estados Unidos recuaram

Iskandar Zulkarnaen/Getty Images

Negociações reabertas

As consultas na OMC acontecem semanas após Brasil e Estados Unidos retomarem os diálogos acerca de uma negociação para o tarifaço. Após uma conversa entre os presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, ficou acordada a retomada das negociações.

Após a decisão, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e o representante do escritório comercial dos EUA (USTR), Jamieson Greer, realizaram uma reunião por videochamada para oficializar a retomada dos diálogos sobre o tarifaço — que não aconteciam desde julho deste ano, quando os Estados Unidos oficializou as alíquotas contra o Brasil.

A retomada das negociações conta ainda com uma nova reunião entre os dois países, marcada para a próxima semana, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, nos Estados Unidos. Ministros de ambos países se reúnem em Milwaukee, no estado de Wisconsin, às margens de uma agenda do G20, bloco que é presidido pelo EUA neste ano.


Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Metrópoles.

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