A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do registro da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada na segunda-feira (28) e questiona o suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em benefício da campanha de Lula.
Além do presidente e do vice, a ação inclui entre os investigados a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula da pasta. A campanha de Flávio também pede que os investigados sejam declarados inelegíveis.
De acordo com a petição, recursos públicos, servidores, canais oficiais, parcerias e estruturas vinculadas ao Ministério da Cultura teriam sido utilizados para atividades relacionadas à campanha. As acusações são apresentadas pela equipe jurídica de Flávio e ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Um dos episódios citados é o ato virtual “Movimento Cultura com Lula”, realizado em 14 de setembro. Segundo a ação, participaram da mobilização Janja, Margareth Menezes e o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
A petição reproduz declarações atribuídas à primeira-dama durante o encontro e sustenta que ela teria incentivado apoiadores a conversar com eleitores e buscar votos para Lula. A defesa de Flávio também questiona a suposta divulgação de convites para atividades eleitorais por meio de grupos oficiais de mensagens do Ministério.
Outro ponto levantado envolve a publicidade institucional da pasta durante o período eleitoral, além da participação de integrantes do Ministério da Cultura em eventos de campanha e da alegada sobreposição entre compromissos oficiais e atividades eleitorais.
A campanha também questiona o Programa Nacional dos Comitês de Cultura e a utilização de sua rede de parcerias, mantida com recursos públicos federais. O programa reúne comitês, agentes territoriais, organizações da sociedade civil e instituições públicas para ampliar o acesso às políticas culturais e desenvolver ações nos estados e municípios.
Na ação, a campanha de Flávio pede que a Justiça Eleitoral apure se essa estrutura pública foi direcionada para atividades de caráter eleitoral.
O documento cita ainda um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth Menezes por uma apresentação de Carnaval na Bahia. A campanha questiona uma possível relação entre a empresa responsável pelo evento e mecanismos de incentivo cultural administrados pelo Ministério da Cultura e solicita que o caso seja investigado.
A ação passou a tramitar no TSE. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha de Flávio apresente informações complementares sobre alguns dos pedidos feitos no processo, para que possam ser analisadas eventuais medidas liminares. Lula e Alckmin também receberam prazo de cinco dias para apresentar defesa, documentos e lista de testemunhas.
O processo, portanto, ainda está em fase de apuração. A apresentação da Aije não significa que a Justiça Eleitoral tenha reconhecido as acusações apresentadas pela campanha de Flávio.
A iniciativa ocorre a poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026 e integra uma série de disputas judiciais entre as campanhas presidenciais. A decisão sobre eventual abuso de poder político, econômico ou de autoridade dependerá da análise das provas e da tramitação do processo no TSE.