Conflito no STF se intensifica após Moraes pedir investigação de Mendonça

O pedido foi encaminhado a Fachin no âmbito do inquérito das fake news e envolve suspeitas de abuso de autoridade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que sejam apuradas possíveis irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O pedido foi encaminhado a Fachin no âmbito do inquérito das fake news e envolve suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Segundo Moraes, a atuação de Mendonça teria ocorrido “com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.

Na avaliação apresentada por Moraes, o colega teria conduzido de maneira irregular tratativas envolvendo delações premiadas e direcionado determinados investigados por “motivos pessoais e políticos, inclusive com a indicação prévia de medidas cautelares” que seriam apresentadas pela Polícia Federal.

Entre os possíveis alvos desse direcionamento, conforme Moraes, estariam o próprio ministro e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O pedido de investigação ocorre dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal. O documento aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Na decisão que tornou o material público, Mendonça também indicou que poderia levar ao plenário do STF a discussão sobre uma eventual investigação envolvendo Moraes.

Após o pedido feito por Moraes a Fachin, Mendonça ainda não havia se manifestado.

Paralelamente, Fachin determinou a abertura de um procedimento para esclarecer questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possíveis nulidades. O presidente do STF estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que todos os envolvidos, incluindo Moraes e Mendonça, apresentem suas manifestações.

No documento encaminhado a Fachin, Moraes também afirmou identificar “indícios crescentes de enviesamento da condução da supervisão judicial, manifestados em direcionamento temático de intensidade progressiva quanto a linha investigativa determinada”. O ministro mencionou ainda uma suposta “quebra da cadeia de custódia das provas apreendidas”.

As acusações apresentadas por Moraes ainda deverão ser analisadas dentro do procedimento aberto no Supremo, enquanto os ministros envolvidos terão oportunidade de se manifestar sobre os questionamentos.