O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, havia se preparado para impedir que o caso Banco Master voltasse a provocar confrontos entre os ministros durante a sessão plenária desta quarta-feira (23). A estratégia, porém, não precisou ser colocada em prática.
De acordo com relatos obtidos pela Folha de S.Paulo, Fachin conversou reservadamente com ministros nos últimos dias e avisou que poderia negar pedidos de “apartes”, que permitem a interrupção da fala de outro integrante da Corte, caso as manifestações desviassem o julgamento para o caso Master.
A sessão acabou transcorrendo sem novos atritos. Em um dos julgamentos, os ministros decidiram por unanimidade igualar os direitos de mães biológicas e adotivas à licença-maternidade. O entendimento, relatado por Alexandre de Moraes, foi acompanhado inclusive por André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, que fazem parte de um grupo que tem protagonizado divergências com Moraes.
Com a decisão, mães biológicas e adotivas passam a ter direito a 120 dias de licença, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, independentemente da idade da criança adotada e do vínculo profissional. O STF também estabeleceu que a decisão alcança licenças que estavam em andamento na data do julgamento.
Outro processo analisado pelo plenário tratou da elevação dos valores mínimo e máximo das custas judiciais no Espírito Santo. Apesar das divergências jurídicas entre os ministros, o julgamento também ocorreu sem confrontos públicos.
Um momento de descontração interrompeu brevemente a sessão quando um alarme de incêndio disparou por engano no prédio do STF. Fachin ficou imóvel por alguns instantes e depois riu, assim como outros ministros. Pouco depois, os trabalhos foram retomados.
A ausência de novos embates foi recebida com alívio pela equipe de Fachin. O presidente da Corte vinha adotando medidas para evitar que as sessões fossem marcadas por discussões públicas, em meio à crise provocada pelo caso Master. No dia 17 de setembro, por exemplo, Fachin havia retirado da pauta o julgamento sobre a atuação de André Mendonça como relator de processos relacionados ao caso.
Segundo relatos feitos à Folha, Fachin afirmou a pelo menos dois ministros que pretende trabalhar para impedir que o caso Master contamine os demais julgamentos do tribunal. Para isso, estaria disposto a restringir manifestações que possam abrir debates paralelos, com base no regimento do STF, que estabelece que nenhum ministro pode falar sem autorização do presidente.
A preocupação aumentou depois da sessão de 15 de setembro, quando um pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a discussão sobre a possibilidade de reunir processos relacionados às investigações envolvendo Moraes e Mendonça. A sessão foi marcada por divergências e confrontos entre ministros.
Diante do risco de novos conflitos e até de sessões sem quórum suficiente, integrantes de diferentes grupos do STF e auxiliares técnicos chegaram a considerar ampliar o número de julgamentos no plenário virtual. Nesse formato, os ministros apresentam seus votos por escrito, reduzindo a possibilidade de confrontos diretos durante as sessões presenciais.