O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo, atualmente de R$ 600, passará para R$ 691. O benefício médio também terá aumento, saindo de R$ 675 para R$ 777. A nova quantia será aplicada a partir da folha de outubro.
O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, com a participação da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos ministros Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social.
Segundo o governo, o reajuste corresponde à reposição da inflação medida pelo INPC acumulado desde o início da atual versão do programa, em 2023, até agosto deste ano. Moretti afirmou que o governo identificou espaço fiscal para viabilizar a correção.
A medida terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. Para acomodar o reajuste no orçamento do próximo ano, será necessário alterar a proposta da Lei Orçamentária enviada ao Congresso.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.
Além do valor mínimo, a quantia recebida por cada família varia conforme sua composição. O programa prevê benefícios adicionais para crianças pequenas, crianças e adolescentes, gestantes e nutrizes.
Entre as condições para permanecer no programa estão o acompanhamento pré-natal das gestantes, a vacinação conforme o calendário nacional, o acompanhamento nutricional de crianças menores de sete anos e a frequência escolar mínima exigida para crianças e adolescentes.
Com o reajuste, o benefício de Renda de Cidadania, atualmente calculado em R$ 142 por integrante, e os demais adicionais também terão seus valores corrigidos na mesma proporção. O Benefício da Primeira Infância, por exemplo, é destinado a crianças de zero a seis anos, enquanto o Benefício Variável Familiar contempla crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda o benefício voltado a famílias com bebês de até seis meses.