Lula diz que vai acabar com as bets e manda recado aos clubes de futebol

A declaração ocorreu durante um evento com artistas e representantes do setor cultural, no Rio de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (23) que pretende acabar com as bets no Brasil e defendeu que os clubes de futebol encontrem outras formas de financiamento. A declaração ocorreu durante um evento com artistas e representantes do setor cultural, no Rio de Janeiro.

Ao falar sobre o assunto, Lula citou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), modelo criado para permitir que clubes deixem a estrutura associativa e adotem uma organização empresarial.

“Nós vamos acabar com as bets, e os times que aprendam a virar times de empresários. Esta não é uma guerra, é uma decisão”, declarou.

A fala ocorre em meio à discussão, dentro do governo federal, sobre novas restrições ao mercado de apostas. Entre as possibilidades avaliadas estão mudanças nas regras de publicidade e limitações sobre determinadas modalidades de jogos, enquanto também existe a hipótese de uma proibição mais ampla. Até o momento, não há uma decisão definitiva sobre qual medida será adotada.

Lula também relacionou o tema ao impacto das apostas sobre a renda das famílias e afirmou estar preocupado com a influência dos algoritmos sobre os jovens. Durante o evento, disse que pretende endurecer também a regulação das plataformas digitais.

“A minha preocupação é que hoje tem uma parte da juventude atrelada aos algoritmos, e se a gente não fizer essa luta, os algoritmos vão ganhar. Por isso, meus queridos, é que eu não tenho nenhum problema de dizer a vocês, eu terei o imenso prazer de acabar com as bets. Eu terei o imenso prazer de regular as plataformas.”

A regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil ocorreu em 2023, durante o governo Lula, por meio da Lei nº 14.790. As apostas esportivas já haviam sido legalizadas pela Lei nº 13.756, de 2018, durante o governo Michel Temer, mas a regulamentação federal não havia sido concluída durante a gestão seguinte. O mercado regulado começou a funcionar em 1º de janeiro de 2025.

Atualmente, o Ministério da Fazenda informa que 85 empresas estão autorizadas a operar nacionalmente. Para obter uma autorização, as empresas pagam uma outorga de R$ 30 milhões, válida por cinco anos.

A possibilidade de restringir ou proibir as bets também levanta discussões sobre os efeitos jurídicos e econômicos da medida. Entre os pontos considerados estão contratos já firmados, valores pagos pelas empresas para obter autorização e eventuais questionamentos judiciais.

Outro aspecto envolve a relação das casas de apostas com o futebol. As empresas se tornaram importantes patrocinadoras de clubes e competições, e mudanças nas regras podem afetar receitas do setor. Clubes e entidades ligadas à comunicação já se manifestaram contra possíveis restrições amplas à publicidade das apostas.

O governo também tem associado as bets ao endividamento das famílias. Um levantamento do Comsefaz, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado, estima que os brasileiros tiveram uma perda líquida de R$ 62,5 bilhões com apostas em 2025. O cálculo corresponde à diferença entre o dinheiro transferido pelos apostadores e o valor devolvido pelas plataformas em prêmios.

A ofensiva de Lula contra as bets ganhou força nas últimas semanas e passou a ocupar espaço frequente em seus discursos. Na quarta-feira, o presidente voltou a dizer que considera o fim das plataformas uma decisão, e não uma disputa, enquanto o governo avalia quais medidas podem ser adotadas para restringir o setor.