O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, uma medida provisória com novas restrições ao funcionamento das casas de apostas on-line, conhecidas como bets. O anúncio está previsto para as 17h e ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026.
Entre as medidas em discussão estão a restrição ou proibição de cassinos virtuais, incluindo jogos como o chamado “jogo do tigrinho”, mudanças nas regras para apostas esportivas e novas limitações à publicidade das plataformas, inclusive na atuação de influenciadores digitais.
O governo também avalia alternativas para reduzir os impactos das mudanças sobre clubes de futebol, que recebem receitas de patrocínios de empresas do setor. Outra possibilidade discutida é a criação de mecanismos de apoio ou ressarcimento a consumidores prejudicados pelas apostas.
Lula tem defendido publicamente medidas mais duras contra as bets e relacionado o avanço das apostas ao endividamento das famílias. Em declaração recente, afirmou: “Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets”.
A proposta ocorre em um momento de forte debate sobre os efeitos das apostas no país. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta semana aponta que 75% dos entrevistados são favoráveis à proibição das bets. O levantamento ouviu 5.015 pessoas entre 17 e 22 de setembro, com margem de erro de um ponto percentual.
Além da medida provisória, que terá efeito imediato caso seja editada, o governo prepara projetos de lei para aumentar penas e criar novos crimes relacionados à promoção de jogos ilegais. A MP, porém, precisará ser analisada pelo Congresso e pode perder a validade se não for votada dentro do prazo constitucional.
Enquanto o governo prepara as mudanças, empresas do setor já estudam atuar no Congresso para tentar alterar pontos da proposta por meio de emendas parlamentares. O alcance definitivo das novas regras dependerá do texto que for oficialmente publicado.