Malha fina: Receita libera R$ 1,26 bilhão em restituições nesta quarta-feira

Do montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que possuem algum tipo de prioridade no recebimento

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (30) o pagamento do lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco vão receber R$ 1,26 bilhão. O lote também inclui valores residuais de anos anteriores.

Do montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes que possuem algum tipo de prioridade no recebimento. A maior parte, 281.609 pessoas, utilizou a declaração pré-preenchida e/ou escolheu receber a restituição por meio do Pix, critério que garante prioridade no pagamento, embora não esteja entre as prioridades previstas em lei.

Também estão incluídos no lote 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 19.699 cuja principal fonte de renda é o magistério; 9.250 pessoas com mais de 80 anos; e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave. Outros 34.565 contribuintes sem prioridade legal também terão os valores liberados.

A consulta ao lote está disponível desde 23 de setembro. Para verificar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para celulares e tablets.

O pagamento será depositado na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF indicada pelo contribuinte.

Quem não encontrar o nome na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, é possível apresentar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão em um dos próximos lotes da malha fina.

Se houver algum problema com a conta indicada na declaração, como o encerramento da conta bancária, o dinheiro ficará disponível para resgate no Banco do Brasil pelo prazo de até um ano. Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o crédito em uma conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.

Após o prazo de um ano sem resgate, será necessário solicitar a restituição diretamente pelo Portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.