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STF analisa nesta terça decisão de Mendonça que afastou chefe da PF

Por Brasil Direto

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta terça-feira (8) a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, entre 10h e 23h59.

A expectativa é de que a medida seja mantida pelo colegiado, formado por cinco ministros. Mendonça deverá contar com os votos de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques para confirmar o afastamento.

Também integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Toffoli já informou que não participa de julgamentos relacionados à investigação envolvendo o Banco Master.

Gilmar Mendes, por sua vez, deve se posicionar contra a decisão de Mendonça, mas, segundo a avaliação apresentada, ficaria isolado na votação caso os demais ministros mantenham a medida.

O afastamento de Andrei Rodrigues está relacionado a um relatório de inteligência produzido pela Polícia Federal. O documento apontava que Mendonça “denota interesse no início de investigação formal” envolvendo o Banco Master e o caso relacionado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse relatório acabou sendo utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes como fundamento para solicitar uma investigação contra Mendonça no inquérito que apura a disseminação de fake news.

O episódio ocorreu depois de Mendonça divulgar outro relatório elaborado pela Polícia Federal, no qual foram apontados indícios de uma relação considerada pouco republicana entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Mendonça solicitou que essa questão fosse analisada pelo plenário completo do STF. Até o momento, porém, o presidente da Corte, Edson Fachin, ainda não marcou uma data para o julgamento.

No plenário virtual, os ministros registram seus votos em uma plataforma interna do Supremo, sem a realização de debate presencial entre os integrantes do colegiado. As sessões também não têm transmissão pela TV Justiça.

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