Brasileira presa com cocaína em Bali pode enfrentar pena de morte

A mulher foi presa em flagrante em 6 de outubro,

Uma brasileira detida na Indonésia após ser flagrada com cerca de 3,6 quilos de cocaína líquida no Aeroporto Internacional Ngurah Rai, em Bali, aguarda julgamento e pode enfrentar consequências severas. Embora a pena de morte não seja aplicada no país desde 2016, uma moratória que suspendia as execuções expirou em julho, e ainda não havia definição sobre sua renovação, segundo o advogado Gustavo Paiva, especialista em casos criminais de brasileiros no exterior.

A mulher foi presa em flagrante em 6 de outubro, logo após desembarcar no aeroporto. Durante a inspeção da bagagem, policiais encontraram a droga escondida em sete frascos de xampu e outros cosméticos. Ela teria admitido que transportava o entorpecente e foi encaminhada a uma unidade prisional, onde permanece à espera do julgamento.

Imagens de câmeras de segurança divulgadas pela polícia mostram a brasileira caminhando pelo terminal antes de ser chamada para a revista. De acordo com a Polícia Nacional da Indonésia, a cocaína foi disfarçada em embalagens de produtos de uso cotidiano para tentar passar despercebida pela fiscalização. A apreensão foi descrita pelas autoridades como uma das maiores de cocaína líquida registradas em Bali nos últimos anos.

Segundo as informações do caso, a brasileira teria dito que receberia US$ 50 mil, aproximadamente R$ 250 mil, para transportar a droga e entregá-la a uma pessoa identificada apenas como G. A polícia ainda procura o possível destinatário.

Pena de morte voltou a ser uma possibilidade

A legislação indonésia prevê punições rigorosas para o tráfico de drogas, incluindo a execução por fuzilamento. De acordo com Gustavo Paiva, a moratória foi adotada em 2016, após a execução de dois brasileiros no ano anterior. A suspensão durou dez anos, mas terminou em julho, sem que houvesse, até o momento citado pelo advogado, uma decisão sobre sua continuidade.

“Depois da execução de dois brasileiros, em 2015, houve pressão internacional e a Indonésia não extinguiu a pena de morte, mas adotou uma moratória de dez anos. Desde 2016 a pena de morte não é aplicada. A moratória expirou em julho e ainda não houve definição se vai ser renovada. No momento, existe a possibilidade de aplicar a execução por fuzilamento”, disse ao Estadão.

O advogado avalia que a confissão e uma eventual colaboração com as autoridades podem ser consideradas favoravelmente no processo. Por outro lado, a quantidade apreendida e a forma utilizada para ocultar a droga podem pesar contra a brasileira.

“O formato do entorpecente no estado líquido e a forma elaborada para esconder a droga sugerem uma organização usando um esquema profissional para tentar burlar o sistema penal da Indonésia. Isso, se comprovado, é visto lá como agravante.”

A investigação também procura esclarecer as razões de viagens anteriores da brasileira à Indonésia. Conforme Paiva, ela já havia visitado o país outras duas vezes, e as circunstâncias desses deslocamentos estão sendo analisadas pelas autoridades.

“Essa é a terceira vez que ela visita o país e o que se discute é quais seriam os motivos dessas viagens. Ao que consta, ela não teria uma ocupação formal que justifique as viagens e isso está no foco da investigação.”