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Brasileira presa com cocaína em Bali pode enfrentar pena de morte

Por Brasil Direto

Uma brasileira detida na Indonésia após ser flagrada com cerca de 3,6 quilos de cocaína líquida no Aeroporto Internacional Ngurah Rai, em Bali, aguarda julgamento e pode enfrentar consequências severas. Embora a pena de morte não seja aplicada no país desde 2016, uma moratória que suspendia as execuções expirou em julho, e ainda não havia definição sobre sua renovação, segundo o advogado Gustavo Paiva, especialista em casos criminais de brasileiros no exterior.

A mulher foi presa em flagrante em 6 de outubro, logo após desembarcar no aeroporto. Durante a inspeção da bagagem, policiais encontraram a droga escondida em sete frascos de xampu e outros cosméticos. Ela teria admitido que transportava o entorpecente e foi encaminhada a uma unidade prisional, onde permanece à espera do julgamento.

Imagens de câmeras de segurança divulgadas pela polícia mostram a brasileira caminhando pelo terminal antes de ser chamada para a revista. De acordo com a Polícia Nacional da Indonésia, a cocaína foi disfarçada em embalagens de produtos de uso cotidiano para tentar passar despercebida pela fiscalização. A apreensão foi descrita pelas autoridades como uma das maiores de cocaína líquida registradas em Bali nos últimos anos.

Segundo as informações do caso, a brasileira teria dito que receberia US$ 50 mil, aproximadamente R$ 250 mil, para transportar a droga e entregá-la a uma pessoa identificada apenas como G. A polícia ainda procura o possível destinatário.

Pena de morte voltou a ser uma possibilidade

A legislação indonésia prevê punições rigorosas para o tráfico de drogas, incluindo a execução por fuzilamento. De acordo com Gustavo Paiva, a moratória foi adotada em 2016, após a execução de dois brasileiros no ano anterior. A suspensão durou dez anos, mas terminou em julho, sem que houvesse, até o momento citado pelo advogado, uma decisão sobre sua continuidade.

“Depois da execução de dois brasileiros, em 2015, houve pressão internacional e a Indonésia não extinguiu a pena de morte, mas adotou uma moratória de dez anos. Desde 2016 a pena de morte não é aplicada. A moratória expirou em julho e ainda não houve definição se vai ser renovada. No momento, existe a possibilidade de aplicar a execução por fuzilamento”, disse ao Estadão.

O advogado avalia que a confissão e uma eventual colaboração com as autoridades podem ser consideradas favoravelmente no processo. Por outro lado, a quantidade apreendida e a forma utilizada para ocultar a droga podem pesar contra a brasileira.

“O formato do entorpecente no estado líquido e a forma elaborada para esconder a droga sugerem uma organização usando um esquema profissional para tentar burlar o sistema penal da Indonésia. Isso, se comprovado, é visto lá como agravante.”

A investigação também procura esclarecer as razões de viagens anteriores da brasileira à Indonésia. Conforme Paiva, ela já havia visitado o país outras duas vezes, e as circunstâncias desses deslocamentos estão sendo analisadas pelas autoridades.

“Essa é a terceira vez que ela visita o país e o que se discute é quais seriam os motivos dessas viagens. Ao que consta, ela não teria uma ocupação formal que justifique as viagens e isso está no foco da investigação.”

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