Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que Flávio Dino pode determinar o afastamento de Kassio Nunes Marques e André Mendonça das relatorias de ações relacionadas à propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A possibilidade é discutida em meio ao aumento das divergências entre integrantes das duas cortes.
A eventual medida estaria relacionada a questionamentos sobre o tempo de tramitação de decisões individuais tomadas no TSE antes de serem submetidas à análise do plenário. Também são levantadas críticas à concentração de atribuições nas mãos de Kassio, presidente da corte eleitoral, e Mendonça, vice-presidente.
O assunto ganhou força após o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), pedir a Dino que retire os dois ministros das funções ligadas à propaganda eleitoral. O pedido foi apresentado durante a disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Na avaliação apresentada pelo parlamentar, o acúmulo de responsabilidades administrativas relacionadas às eleições de 2026, processos no TSE e no Supremo e decisões sobre propaganda poderia estar provocando demora na análise de medidas consideradas urgentes.
O TSE, porém, contesta a existência de um congestionamento dessa natureza. Segundo informações divulgadas pela corte, havia 100 representações aguardando referendo do plenário, sendo 34 decisões de Kassio, 19 de Mendonça e 53 da ministra Estela Aranha. O tribunal informou que os processos seriam analisados até as 23h59 desta sexta-feira (2).
A corte também afirmou que não existem processos sobre propaganda eleitoral de candidatos à Presidência parados e informou que aproximadamente 210 representações já haviam sido analisadas e referendadas pelo plenário. Na eleição de 2022, até a véspera do primeiro turno, eram 77 processos julgados.
Ainda segundo o TSE, Kassio assinou outras 24 decisões sobre propaganda ao longo da semana, todas encaminhadas para tramitação interna antes de serem incluídas na pauta do plenário virtual. Servidores da área técnica atribuíram o volume de processos ao aumento da judicialização na reta final da campanha.
A discussão ganhou maior repercussão após uma decisão de Mendonça determinar a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Dino posteriormente suspendeu a decisão e determinou a restauração de uma das publicações. Em seguida, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça.
O episódio provocou novos questionamentos sobre os limites da atuação do STF em decisões da Justiça Eleitoral. O caso também foi levado ao plenário virtual do TSE, que iniciou a análise da decisão de Mendonça. O tribunal formou maioria para manter a retirada das publicações relacionadas ao caso.
Interlocutores de Dino afirmam que o ministro ainda analisa o pedido apresentado por Paulinho da Força. Entre as possibilidades está a solicitação de informações oficiais ao TSE sobre as decisões individuais que aguardam referendo, para confrontar os dados com os argumentos apresentados pelo deputado.
Kassio, por sua vez, nega que exista represamento de decisões no TSE. Segundo relatos atribuídos a pessoas próximas ao ministro, os processos são encaminhados ao colegiado e os referendos são pautados conforme os procedimentos internos da corte.
A discussão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4), em um momento de novas divergências entre ministros do STF e do TSE.