Fim da escala 6×1: veja o que pode mudar para trabalhadores

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) as discussões sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), após o cumprimento das sessões de debate exigidas pelo regimento. <Cite refs={[“turn333102search2″,”turn333102search8”]}/>

A proposta prevê reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, estabelecer dois dias de descanso remunerado por semana e manter os salários. A mudança seria implementada de forma gradual, com uma etapa intermediária de redução da carga horária.

Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação.

Paralelamente, a oposição apresenta uma alternativa, a PEC 12, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN). O texto propõe permitir contratos por hora trabalhada, com remuneração e direitos proporcionais às horas cumpridas, além de maior flexibilidade na organização da jornada.

Se aprovada, a PEC 221 também prevê que o trabalho aos domingos continue permitido, inclusive em atividades que precisam funcionar nesses dias. O domingo seria preferencialmente destinado ao descanso, e as escalas dependeriam das características de cada profissão e das regras aplicáveis.