Flávio Bolsonaro (PL) defende que famílias que recebem o Bolsa Família possam continuar com o benefício por até dois anos após conseguirem emprego formal ou abrirem o próprio negócio. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (19) por Daniella Marques, coordenadora-geral do plano de governo do senador.
A medida, porém, já tem previsão no programa. Conhecida como regra de proteção, ela permite que famílias cuja renda por pessoa ultrapasse R$ 218 continuem recebendo metade do benefício por um período determinado. Atualmente, o prazo é de até 18 meses, mas já foi de 24 meses até o ano passado.
Em entrevista à rádio CBN da Bahia, Daniella afirmou que a intenção é garantir uma transição para quem conseguir melhorar a renda, com a possibilidade de retornar ao programa caso a nova situação financeira não se sustente. Segundo ela, os beneficiários não devem ficar dependentes do Bolsa Família indefinidamente.
Pelas regras atuais, para permanecer na regra de proteção, a renda mensal por pessoa da família não pode superar R$ 706. O retorno ao benefício, entretanto, não é automático: quem perde a renda pode solicitar a volta garantida em até três anos, desde que procure a prefeitura e atualize as informações cadastrais.
As propostas dos candidatos à Presidência também são alvo de críticas por não detalharem mudanças para enfrentar desafios do programa, como ampliar a assistência a pessoas em extrema pobreza e reduzir incentivos à informalidade. Lula (PT) promete manter e aperfeiçoar a política de transferência de renda, mas não apresentou medidas específicas para cumprir esse objetivo.
Flávio, por sua vez, tem enfatizado a saída dos beneficiários para o mercado de trabalho ou para o empreendedorismo. Apesar das críticas de que o programa poderia estimular a dependência, estudos apontam resultados de mobilidade social. Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) identificou que 60,68% dos beneficiários de 2014 haviam deixado o programa até 2025.