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COP31: UE rejeita texto sem fim dos combustíveis fósseis e trava acordo

Por Metrópoles

COP31: UE rejeita texto sem fim dos combustíveis fósseis e trava acordo
Reprodução/X

A presidência da COP31 anunciou neste domingo (22/11) a rejeição da proposta de compromisso final da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Antália, na Turquia.

O rascunho, apresentado durante a madrugada pelas presidências turca e australiana após mais de duas semanas de negociações — naquela que já se tornou a conferência do clima mais longa da história da ONU, superando o recorde da COP25, em Madri, em 2019 —, não conseguiu reunir consenso entre os cerca de 200 países participantes por omitir uma menção explícita ao abandono dos combustíveis fósseis.

“Está claro que muitos nesta sala se opõem a este texto e que não há consenso sobre esse documento. Portanto, essas decisões não foram adotadas”, declarou o presidente da COP31 e ministro turco do Meio Ambiente, Murat Kurum, durante a sessão plenária de encerramento, que teve o horário alterado duas vezes ao longo do dia e já registrava a saída de diversos negociadores insatisfeitos.

Como as decisões nas cúpulas climáticas da ONU exigem unanimidade, a oposição formal liderada pela União Europeia e seguida pelo Panamá foi suficiente para derrubar a proposta.

Representando a presidência rotativa do bloco europeu, o ministro do Meio Ambiente da Irlanda, Darragh O’Brien, afirmou que a UE não aprovaria um texto que sequer mencionasse a principal causa das mudanças climáticas, acusando a conferência de ter sido “feita refém por Estados produtores de petróleo”.

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Mais cedo, a ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut, já havia classificado a minuta como um recuo “inaceitável”, afirmando que o resultado apresentado estava aquém da urgência climática atual.

A reação crítica também partiu da sociedade civil e de organizações ambientais. O chefe da delegação do Greenpeace, Jasper Inventor, denunciou que o nível de ambição foi reduzido sob pressão da indústria fóssil e que era preferível encerrar a cúpula sem acordo a firmar um pacto com “estratégias enganosas e perigosas”.

E o Brasil?

o lado brasileiro, a especialista em política internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann, classificou o documento como um “desastre”, criticando a aposta exclusiva na meta de eletrificação sem garantia de fontes renováveis nem financiamento adequado.

No conteúdo, o projeto rejeitado evitava um chamado direto à eliminação gradual do carvão, do petróleo e do gás fóssil — reivindicação defendida por países do Pacífico, da Europa e da América Latina, mas barrada por grandes produtores liderados pela Arábia Saudita.

O texto limitava-se a uma referência discreta ao acordo da COP28, de 2023, em Dubai, e propunha acelerar tecnologias de captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS), mecanismo defendido pelas petroleiras, além de estabelecer a meta turca de elevar para 35% a participação da eletricidade no consumo global de energia até 2035.

Financiamento climático

Outro foco de impasse intenso em Antália foi o financiamento climático destinado às nações em desenvolvimento. Antes mesmo do início da conferência, países europeus já haviam sinalizado que não ampliariam suas contribuições, limitando-se a cumprir compromissos anteriores.

Como resultado, a minuta não trazia valores concretos para os países mais vulneráveis, restringindo-se a prometer novas rodadas de negociação e um futuro roteiro para destravar recursos.

O rascunho ainda tocava em uma disputa sensível envolvendo a ciência climática: o calendário de publicação dos próximos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Enquanto o texto destacava a relevância desses estudos para o próximo balanço global de emissões, marcado para 2028, países como Índia e Arábia Saudita pressionam para adiar a divulgação para 2029, o que reduziria o peso científico das avaliações no processo oficial da ONU.

Apesar de reafirmar a importância de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais — demanda central dos pequenos Estados insulares mais ameaçados pela elevação do nível do mar —, a minuta foi considerada insuficiente diante do recuo na agenda de transição energética e na falta de garantias financeiras.

Com o bloqueio formal na plenária deste domingo, a cúpula de Antália chega ao fim sem uma declaração final consensuada, expondo a paralisia diplomática entre países vulneráveis, economias que cobram ambição climática e o bloco de nações produtoras de petróleo e gás, e transferindo para as próximas rodadas multilaterais o desafio de destravar a saída dos combustíveis fósseis.

Com informações da RFI.


Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Metrópoles.

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