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- Imposto Seletivo começa em 2027 e visa carros poluentes.
- Alíquotas temporárias até o fim de 2027, seguindo o IPI.
- Novas alíquotas definitivas serão definidas pelo Congresso em 2028.
- Isenção para PcD, taxistas e 12 modelos sustentáveis.
- Alíquotas variam conforme motorização e potência do veículo.
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Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.
Os preços dos carros, assim como a definição de linha de produtos por parte das montadoras, serão impactados pela reforma tributária, que entrará em vigor a partir de 2027. O Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”, será um dos mais relevantes. Ele será um substituto parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terá o objetivo de desestimular o consumo de bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente, ou seja, no caso dos carros, os mais poluentes.
Na quarta-feira (4), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.399/2026, que define as alíquotas do Imposto Seletivo. No entanto, a MP tem que ser aprovada até o final deste ano pelo Congresso para virar lei e ser aplicada em 2027, caso contrário pode se tornar um imbróglio jurídico.
“As alíquotas deveriam ter sido definidas respeitando a noventena, 90 dias para o contribuinte se adaptar aos impactos dos tributos… O IS, como é um tributo que ainda será regulamentado de fato e virar lei, ele tem que respeitar a noventena. Se isso não for feito esse ano, tem outro princípio constitucional que é o da anterioridade anual. Isso pode não ocorrer em 2027 e só apenas em 2028”, conforme explica Pedro Poceiro, diretor da Loureiro Poceiro Contabilidade.
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Quais carros terão alíquota zero?
O texto da MP prevê que algumas categorias de veículos terão alíquota zero para o Imposto Seletivo. A lista engloba modelos destinados a pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e a taxistas.
A mudança que mais chamou atenção no texto foi que a alíquota zero vai contemplar os automóveis da lista do programa Carro Sustentável, previsto para ser encerrado este ano, mas que tem um futuro com a regra. Ao todo, são 12 veículos. Todos são equipados com motor 1.0 e câmbio manual.
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- Chevrolet Onix (MT, MT Turbo e Eco);
- Chevrolet Onix Plus (MT, MT Turbo e Eco);
- Citroën Basalt (Feel);
- Citroën C3 (Live Go, Live Plus e Feel Plus);
- Fiat Argo (Drive 1.0);
- Fiat Mobi (Like e Trekking);
- Hyundai HB20 (Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT);
- Hyundai HB20S (Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT);
- Renault Kardian (Vibe);
- Renault Kwid (Evolution, Techno e Outsider);
- Volkswagen Polo (Track, Robust e TSI 1.0 MT);
- Volkswagen Tera (1.0 MPI).
Base no IPI Verde
As alíquotas do Imposto Seletivo têm como base as do IPI Verde. “A MP repete a mesma estrutura do IPI Verde, com alíquota base de 6,3 para os automóveis e 3,9 para comerciais leves. Ele tem pontos somados ou subtraídos conforme motorização, combustível, eficiência energética, densidade industrial e itens de segurança”, afirma Felipe Azevedo Maia, sócio fundador do AZM Advogados Associados. Na visão dele, a carga efetiva do IS deve ficar próxima a do IPI.
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Sabendo disso, as montadoras nacionais investiram em opções somente a etanol, por exemplo, caso do Onix e Onix Plus Eco e da VW Saveiro Robust Etanol. Outro movimento observado recentemente partiu da Stellantis, que reduziu a potência do motor T200, que equipa carros da Fiat, Peugeot e Citroën, de 130 cv para 115 cv. Veja abaixo as principais tabelas de alíquotas que serão empregadas no importo seletivo para automóveis de passeio, por potência e por tipo de motorização, de acordo com a MP.
Tabela por potência:
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CV
Variação de alíquota
(pontos percentuais)
<= 74,7
-2,15
<= 89,7
-1,75
<= 97,8
-0,25
<= 115,5
0,0
<= 142,7
+0,75
<= 179,4
+1,5
<= 224,3
+3,0
<= 271,9
+3,5
<= 326,3
+4,0
<= 394,2
+6,25
> 394,2
+6,50
Fonte de tecnologia de propulsão:
Critério 1: Fonte de energia e tecnologia de propulsão
Variação de alíquota (pontos percentuais)
Elétrico
-2,0
Híbrido recarregável flex-fuel/etanol
-2,0
Híbrido completo flex-fuel/etanol
-1,5
Híbrido leve flex-fuel/etanol
-1,0
Etanol
-0,5
Flex-fuel
0,0
Híbrido recarregável gasolina
+2,0
Híbrido completo gasolina
+3,0
Híbrido leve gasolina
+4,5
Híbrido recarregável diesel
+3,0
Híbrido completo diesel
+4,0
Híbrido leve diesel
+5,5
Gasolina
+6,5
Diesel
+12,0
Conteúdo reproduzido originalmente em: Quatro Rodas por Mauro Balhessa.