Lula relembra 580 dias preso e cobra desculpas por acusação do triplex

A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante uma transmissão ao vivo pela internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou um pedido público de desculpas das pessoas e veículos de comunicação que o acusaram de ser proprietário de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A declaração foi feita nesta quinta-feira (12), durante uma transmissão ao vivo pela internet.

Lula afirmou que passou 580 dias preso negando ser dono do imóvel e que espera uma retratação proporcional à repercussão das acusações feitas na época.

“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, disse.

A transmissão ocorreu no canal Exército do Lula, com a participação do deputado federal André Janones (Rede-MG). O presidente acompanhou a live diretamente da Turquia, onde participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.

Na ocasião, Lula também criticou a forma como uma eventual retratação poderia ser divulgada e defendeu que os pedidos de desculpas tenham o mesmo destaque dado às acusações.

“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.

A manifestação ocorre após uma decisão recente da Justiça Federal envolvendo o imóvel. Na semana passada, foi autorizado que os R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão do triplex fossem devolvidos à empreiteira OAS, que tinha o apartamento registrado em seu patrimônio.

O imóvel, localizado no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, foi apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como sendo de Lula. Na época, os investigadores sustentaram que o apartamento teria sido destinado ao presidente como vantagem indevida, em troca de benefícios à construtora em contratos com a Petrobras.

A propriedade do imóvel, entretanto, permaneceu registrada em nome da OAS. Lula sempre negou ser dono do apartamento, enquanto sua defesa questionava as acusações e apontava irregularidades na condução do processo.

O caso acabou anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que identificou nulidades na investigação e nas decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo processo. Posteriormente, a Corte determinou que a apuração fosse retomada na Justiça Federal de Brasília.

O Ministério Público Federal (MPF), porém, pediu o arquivamento do caso diante do encerramento do prazo legal para eventual punição dos crimes investigados. A ação foi arquivada.

A decisão mais recente foi tomada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. Ele considerou que não havia investigação em andamento ou fundamento jurídico para manter retidos os valores obtidos no leilão realizado em 2018.

O pedido de devolução foi apresentado pela OAS e recebeu concordância do MPF. O dinheiro está depositado em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal e deverá ser transferido à empreiteira após a conclusão dos procedimentos legais.