Ícone do site Brasil Direto Notícias

TSE abre ação que pode levar à cassação de Lula e Alckmin; entenda

Por Brasil Direto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) poderão enfrentar um processo que, em caso de condenação, pode resultar na perda dos mandatos e na inelegibilidade por oito anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu, nesta quinta-feira (5), uma ação apresentada pelo partido Novo que acusa a chapa presidencial de suposto abuso de poder político durante a campanha eleitoral.

A iniciativa foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O partido alega que o governo federal utilizou medidas sociais e econômicas para beneficiar eleitoralmente Lula. A ação questiona 35 atos normativos publicados entre janeiro e outubro de 2026, com impacto estimado em R$ 73 bilhões.

Entre as iniciativas apontadas estão mudanças no Bolsa Família, subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e medidas relacionadas às apostas esportivas. Para o Novo, a concentração dessas ações no período eleitoral teria favorecido a candidatura do presidente.

A legenda pede a cassação dos diplomas de Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade por oito anos.

Apesar da abertura do processo, a decisão do TSE não significa que os políticos tenham sido condenados ou que perderão os cargos. Nesta etapa, a Corte apenas considerou que a denúncia reúne condições para ser analisada.

Lula e Alckmin foram notificados para apresentar defesa em cinco dias. Depois dessa fase, a investigação poderá avançar com a análise das provas e outras diligências.

Pela legislação eleitoral, o abuso de poder político, quando comprovado e considerado suficientemente grave, pode resultar na cassação dos mandatos e na inelegibilidade dos responsáveis por oito anos. Uma eventual decisão definitiva que determine a cassação da chapa também poderá levar à realização de uma nova eleição, conforme as circunstâncias e as regras aplicáveis.

Sair da versão mobile