Quase seis anos depois do crime, pena de Paulo Cupertino é reduzida pelo TJ de São Paulo

A mudança ocorreu após o tribunal revisar a aplicação das penas e estabelecer o limite máximo de 30 anos para cada um dos três homicídios qualificados

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu a pena de Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele. A condenação, que inicialmente era de 98 anos de prisão, passou para 90 anos após decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal da Corte.

A mudança ocorreu após o tribunal revisar a aplicação das penas e estabelecer o limite máximo de 30 anos para cada um dos três homicídios qualificados. O entendimento foi aprovado por unanimidade na última quinta-feira (23) e publicado nesta segunda-feira.

Apesar da redução, os desembargadores mantiveram os agravantes reconhecidos na sentença e preservaram o entendimento de que houve três crimes distintos. Com isso, foi mantido o chamado concurso material, em que as penas são somadas, resultando na condenação final de 90 anos.

A relatora do processo, desembargadora Rachid Vaz de Almeida, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa, que tentava anular o julgamento alegando supostas irregularidades, incluindo problemas relacionados à preservação de provas no escritório de Cupertino e restrições ao direito de defesa.

O tribunal também negou o pedido para que o caso fosse enquadrado como concurso formal ou crime continuado. Segundo a Justiça, o réu praticou atos individuais contra cada uma das vítimas, justificando a soma das penas.

O crime ocorreu em junho de 2019, após Paulo Cupertino não aceitar o relacionamento da filha, Isabela, com Rafael Miguel. Conforme a investigação, o acusado surpreendeu o ator e os pais dele em frente à residência da família e efetuou os disparos que mataram os três.

Na decisão, a Justiça destacou a gravidade da ação e os impactos causados pela tragédia aos familiares das vítimas. A relatora ressaltou que os assassinatos ocorreram diante da filha de Cupertino e deixaram uma adolescente órfã, irmã de Rafael Miguel.

Depois do crime, Cupertino permaneceu foragido por quase três anos. Durante esse período, ele utilizou documentos falsos e contou com apoio financeiro e logístico de pessoas próximas para tentar escapar da polícia. A investigação apontou que ele recebeu cerca de R$ 5 mil de colaboradores durante a fuga.

O processo também revelou que um irmão do condenado retirou o equipamento de gravação do escritório de Cupertino logo após os homicídios. Uma testemunha confirmou que Joel desapareceu com o aparelho, afastando a alegação da defesa de que teria ocorrido falha na preservação das provas.

Dois homens também admitiram participação na fuga do acusado. Wanderley Antunes Ribeiro e Eduardo José Machado afirmaram ter auxiliado Cupertino com transferências bancárias e suporte logístico após os assassinatos.