Imposto Seletivo isenta 12 carros 1.0 e taxa elétricos a partir de 2027; veja tabela completa

 (Fernando Pires/Quatro Rodas)
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    • Imposto Seletivo começa em 2027 e visa carros poluentes.
    • Alíquotas temporárias até o fim de 2027, seguindo o IPI.
    • Novas alíquotas definitivas serão definidas pelo Congresso em 2028.
    • Isenção para PcD, taxistas e 12 modelos sustentáveis.
    • Alíquotas variam conforme motorização e potência do veículo.
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    Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril.

Os preços dos carros, assim como a definição de linha de produtos por parte das montadoras, serão impactados pela reforma tributária, que entrará em vigor a partir de 2027. O Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”, será um dos mais relevantes. Ele será um substituto parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terá o objetivo de desestimular o consumo de bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente, ou seja, no caso dos carros, os mais poluentes.

Na quarta-feira (4), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.399/2026, que define as alíquotas do Imposto Seletivo. No entanto, a MP tem que ser aprovada até o final deste ano pelo Congresso para virar lei e ser aplicada em 2027, caso contrário pode se tornar um imbróglio jurídico.

“As alíquotas deveriam ter sido definidas respeitando a noventena, 90 dias para o contribuinte se adaptar aos impactos dos tributos… O IS, como é um tributo que ainda será regulamentado de fato e virar lei, ele tem que respeitar a noventena. Se isso não for feito esse ano, tem outro princípio constitucional que é o da anterioridade anual. Isso pode não ocorrer em 2027 e só apenas em 2028”, conforme explica Pedro Poceiro, diretor da Loureiro Poceiro Contabilidade.

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Quais carros terão alíquota zero?

O texto da MP prevê que algumas categorias de veículos terão alíquota zero para o Imposto Seletivo. A lista engloba modelos destinados a pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e a taxistas.

A mudança que mais chamou atenção no texto foi que a alíquota zero vai contemplar os automóveis da lista do programa Carro Sustentável, previsto para ser encerrado este ano, mas que tem um futuro com a regra. Ao todo, são 12 veículos. Todos são equipados com motor 1.0 e câmbio manual.

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  • Chevrolet Onix (MT, MT Turbo e Eco);
  • Chevrolet Onix Plus (MT, MT Turbo e Eco);
  • Citroën Basalt (Feel);
  • Citroën C3 (Live Go, Live Plus e Feel Plus);
  • Fiat Argo (Drive 1.0);
  • Fiat Mobi (Like e Trekking);
  • Hyundai HB20 (Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT);
  • Hyundai HB20S (Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT);
  • Renault Kardian (Vibe);
  • Renault Kwid (Evolution, Techno e Outsider);
  • Volkswagen Polo (Track, Robust e TSI 1.0 MT);
  • Volkswagen Tera (1.0 MPI).

Base no IPI Verde

As alíquotas do Imposto Seletivo têm como base as do IPI Verde. “A MP repete a mesma estrutura do IPI Verde, com alíquota base de 6,3 para os automóveis e 3,9 para comerciais leves. Ele tem pontos somados ou subtraídos conforme motorização, combustível, eficiência energética, densidade industrial e itens de segurança”, afirma Felipe Azevedo Maia, sócio fundador do AZM Advogados Associados. Na visão dele, a carga efetiva do IS deve ficar próxima a do IPI.

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Sabendo disso, as montadoras nacionais investiram em opções somente a etanol, por exemplo, caso do Onix e Onix Plus Eco e da VW Saveiro Robust Etanol. Outro movimento observado recentemente partiu da Stellantis, que reduziu a potência do motor T200, que equipa carros da Fiat, Peugeot e Citroën, de 130 cv para 115 cv. Veja abaixo as principais tabelas de alíquotas que serão empregadas no importo seletivo para automóveis de passeio, por potência e por tipo de motorização, de acordo com a MP.

Tabela por potência:

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CV
Variação de alíquota
(pontos percentuais)

<= 74,7
-2,15

<= 89,7
-1,75

<= 97,8
-0,25

<= 115,5
0,0

<= 142,7
+0,75

<= 179,4
+1,5

<= 224,3
+3,0

<= 271,9
+3,5

<= 326,3
+4,0

<= 394,2
+6,25

> 394,2
+6,50

Fonte de tecnologia de propulsão:

Critério 1: Fonte de energia e tecnologia de propulsão
Variação de alíquota (pontos percentuais)

Elétrico
-2,0

Híbrido recarregável flex-fuel/etanol
-2,0

Híbrido completo flex-fuel/etanol
-1,5

Híbrido leve flex-fuel/etanol
-1,0

Etanol
-0,5

Flex-fuel
0,0

Híbrido recarregável gasolina
+2,0

Híbrido completo gasolina
+3,0

Híbrido leve gasolina
+4,5

Híbrido recarregável diesel
+3,0

Híbrido completo diesel
+4,0

Híbrido leve diesel
+5,5

Gasolina
+6,5

Diesel
+12,0


Conteúdo reproduzido originalmente em: Quatro Rodas por Mauro Balhessa.