O governo Lula anunciou nesta quarta-feira (13) um plano de contingência voltado a empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Entre as medidas previstas, está a criação de uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para apoiar companhias prejudicadas pelo tarifaço. O governo avaliou individualmente cada empresa para identificar aquelas mais impactadas, considerando que mesmo dentro de um mesmo setor, algumas companhias dependem mais das exportações para os EUA.
Na véspera, o presidente já havia adiantado que o programa priorizaria pequenas empresas e exportadores de produtos como tilápia e mel. As ações estão previstas em uma medida provisória (MP) com vigência imediata, batizada pelo governo de Brasil Soberano. O pacote ainda contempla o diferimento de tributos, oferecendo mais prazo para pagamento de impostos, e a reformulação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), destinado a cobrir riscos em operações de crédito voltadas a vendas internacionais.
O anúncio foi feito no Salão Leste do Palácio do Planalto, na presença de ministros, secretários, técnicos do governo e parlamentares da base aliada. Lula convidou os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, para discursar, reforçando a ideia de uma frente unida contra os efeitos do tarifaço.
Na segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a MP traria medidas estruturais, incluindo a modernização do FGE para garantir que empresas de todos os portes, com vocação exportadora, tenham instrumentos adequados para ampliar suas vendas internacionais. Ele destacou que a estratégia brasileira envolve a busca por novos mercados para compensar a redução das exportações aos EUA.
A MP prevê ainda exigências relacionadas à manutenção de empregos para empresas que acessarem o socorro, com flexibilização para aquelas mais prejudicadas, permitindo contrapartidas alternativas.
A sobretaxa de 50% foi anunciada em 9 de julho e é uma das maiores impostas a países que exportam para os EUA. Ao publicar o decreto, Trump excluiu cerca de 700 itens da taxação, incluindo aeronaves, petróleo e derivados. Entre os alimentos, apenas castanhas-do-pará, polpa e suco de laranja ficaram fora da cobrança, enquanto produtos estratégicos como café e carne permaneceram taxados. O decreto citou o ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando que ele enfrenta processos no STF relacionados à tentativa de golpe em 2022.
Desde a confirmação do tarifaço, o governo brasileiro manteve reuniões com representantes de diferentes setores para mapear impactos e demandas, com prioridade para minimizar efeitos sobre produção e empregos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, conduziu as conversas e manteve contato institucional com os EUA, apesar das dificuldades em negociar a reversão da sobretaxa.
