Sanções e anistia: Eduardo Bolsonaro articula em Washington contra ministros do STF

A reunião ocorre no mesmo dia em que estava prevista uma agenda do governo norte-americano com o ministro da Fazenda

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Figueiredo têm compromissos em Washington nesta quarta-feira (13) com membros do governo de Donald Trump. A pauta do encontro inclui a situação política do Brasil e a possibilidade de imposição de novas sanções contra autoridades brasileiras.

A reunião ocorre no mesmo dia em que estava prevista uma agenda do governo norte-americano com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acabou sendo cancelada pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent.

Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo levaram relatórios preparados para autoridades dos EUA, oferecendo um panorama político do Brasil após a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Os documentos contêm análises sobre o Congresso Nacional e a Corte, destacando a postura dos presidentes das Casas Legislativas e de ministros do Supremo.

A dupla busca pressionar a Câmara pela aprovação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e o Senado para abrir processo de impeachment contra Moraes, iniciativas que ainda não avançaram. Os relatórios também abordam acontecimentos posteriores à sanção, como a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de apresentar dados de pesquisas de opinião e projeções para os próximos meses, incluindo sugestões de medidas a serem adotadas pelos EUA em relação ao Brasil.

Um dos temas em debate é a extensão da Magnitsky e se o Tesouro norte-americano deveria emitir comunicado especificando se o bloqueio de contas afetaria apenas transações internacionais ou também operações dentro do Brasil realizadas por bancos ligados ao sistema financeiro dos EUA.

A lei, voltada a punir graves violações de direitos humanos, nunca havia gerado debate tão amplo quanto no caso de Moraes. A possibilidade de incluir a advogada Viviane Barci, esposa do ministro, também está sendo analisada, considerando que seu escritório atua nos EUA e poderia sustentar a família. Outros ministros do Supremo, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, também aparecem na lista de possíveis alvos, já que possuem imóveis no exterior e poderiam, sob ameaça de sanção, pressionar Moraes em processos relacionados aos eventos de 8 de Janeiro. O filho de Barroso, por exemplo, teria evitado retornar aos EUA devido a esse risco.

Desde março, Eduardo Bolsonaro articula em Washington a aplicação da Magnitsky contra ministros e familiares, com apoio de Paulo Figueiredo, ex-sócio de Trump em empreendimento no Rio de Janeiro. Durante o segundo mandato do republicano, iniciado em 20 de janeiro, eles têm mantido contato com interlocutores como o secretário de Estado Marco Rubio e conselheiros de Trump, incluindo Jason Miller e Steve Bannon.