A Corregedoria da Câmara concluiu nesta quinta-feira (19) a análise das representações contra parlamentares envolvidos na obstrução do plenário ocorrida em agosto e sugeriu punições que variam entre censura escrita e suspensão temporária do mandato. O parecer atinge diretamente Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Pollon é o principal citado: a recomendação prevê 90 dias de suspensão por declarações consideradas ofensivas à presidência da Casa, além de mais 30 dias pela ocupação da cadeira da Presidência. Já Van Hattem e Zé Trovão podem enfrentar suspensão de 30 dias cada. Outros 11 deputados, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), receberam apenas a pena de censura escrita.
A apuração foi determinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o episódio em que bolsonaristas paralisaram os trabalhos legislativos por mais de 30 horas. Motta classificou a decisão como “pedagógica”, destacando que não se pode permitir a ocupação do plenário para impedir votações.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) ressaltou a rapidez da apuração, concluída em 22 dias úteis, metade do prazo regimental. Agora, cabe à Mesa Diretora encaminhar os pedidos ao Conselho de Ética, que poderá decidir se leva os casos ao plenário.
As punições seguem a escala prevista no Código de Ética, que vai de advertência verbal até cassação do mandato. Comparando ao futebol, a censura escrita equivale a um cartão amarelo, enquanto a suspensão representa um cartão vermelho.
O episódio ocorreu no retorno do recesso parlamentar, quando deputados aliados de Bolsonaro protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente e bloquearam votações. Eles reivindicavam a análise de duas propostas que avançaram nesta semana: a PEC da Blindagem e o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
