O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comentou nesta quarta-feira (19/2) que o projeto de lei (PL) que prevê anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, defendido pela oposição, não é uma prioridade para a população brasileira. “Esse não é um tema que estamos discutindo. Ficar tratando disso constantemente acaba por dividir a sociedade em um debate que não reflete as reais preocupações dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre durante entrevista coletiva.
A declaração ocorreu um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Após a denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o processo, permitindo que a defesa de Bolsonaro se manifeste antes de definir uma data para o julgamento. A decisão do STF determinará se Bolsonaro e os outros envolvidos se tornarão réus no processo, iniciando a fase de coleta de provas e oitiva de testemunhas.
Se o STF aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e o processo seguirá para julgamento. Caso sejam considerados culpados, a pena será determinada pelos ministros da Corte, que também poderão decidir por uma prisão preventiva, caso necessário, durante o andamento do processo. No entanto, as prisões no Brasil geralmente ocorrem após uma condenação final, quando não há mais possibilidades de recursos.
Alcolumbre, ao ser questionado sobre a denúncia, destacou a importância de respeitar o direito de defesa e evitar a polarização da situação. “Todo cidadão tem direito ao contraditório e à ampla defesa”, enfatizou o presidente do Senado.
Ele também comentou sobre sua eleição para a presidência do Senado no início do mês, ressaltando que recebeu apoio de diversos partidos, incluindo o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, de Bolsonaro.
