O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira (3/11) a abertura de novas investigações sobre crimes de guerra e possíveis atos de genocídio em Darfur, região oeste do Sudão devastada pela guerra civil. O órgão confirmou que analisa provas de execuções em massa, estupros sistemáticos e ataques deliberados contra civis cometidos durante a ofensiva das Forças de Apoio Rápido (RSF) na cidade de El-Fasher, tomada na última semana.
O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, afirmou em comunicado que o tribunal recebeu “relatos consistentes de atrocidades” e já iniciou a coleta de evidências e depoimentos de sobreviventes, médicos e trabalhadores humanitários.
Segundo ele, os crimes recentes “podem constituir uma das maiores campanhas de violência étnica desde o genocídio de 2003”, quando dezenas de milhares de pessoas foram mortas em Darfur.
“A escala e a brutalidade dos ataques contra civis, especialmente em El-Fasher, exigem resposta imediata da comunidade internacional. O tribunal está mobilizando todos os mecanismos disponíveis para garantir que os responsáveis sejam levados à justiça”, declarou Khan.
Massacre em hospital de El-Fasher
As investigações do TPI coincidem com relatos recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que confirmou a morte de mais de 460 civis em um hospital na cidade de El-Fasher, após ataques das forças paramilitares.
A OMS denunciou também o sequestro de profissionais de saúde e a destruição de instalações médicas na região, o que representa, segundo a agência, “violação grave do direito internacional humanitário”.
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Histórico de impunidade em Darfur
- O TPI já havia indiciado o ex-ditador Omar al-Bashir por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade em 2009, após o primeiro ciclo de violência em Darfur.
- No entanto, Bashir nunca foi entregue ao tribunal e permanece sob custódia das Forças Armadas sudanesas desde o golpe de 2021.
- Com o colapso institucional atual, especialistas alertam que a impunidade histórica abriu caminho para a repetição dos massacres, agora sob comando das RSF e de líderes locais.
- A ONU e organizações como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional já encaminharam ao TPI relatórios com evidências de execuções sumárias, estupros em massa e uso de fome como arma de guerra.
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O Sudão vive hoje a maior crise de deslocamento e fome do planeta, segundo a ONU. Mais de 10 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir de suas casas e cerca de 26 milhões enfrentam insegurança alimentar severa.
Em Darfur, milhares estão isolados sob o domínio paramilitar, sem acesso a água potável ou medicamentos.
