Desde 2020, o Senado Federal recebeu 99 pedidos de abertura de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a tensões geradas por decisões da corte durante a pandemia de Covid-19 e o inquérito das fake news, que ampliaram o atrito entre Legislativo e Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo, respondendo por 56 solicitações de afastamento. Em seguida, aparece o decano Gilmar Mendes, com 12 pedidos, e o ex-ministro do governo Lula, Flávio Dino, com 8.
A última controvérsia envolvendo Gilmar Mendes ocorreu na quarta-feira (3), quando ele proferiu uma decisão liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, dificultando o afastamento de ministros da corte. A medida provocou reação imediata no Congresso, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegando a cogitar uma alteração constitucional em resposta à decisão do magistrado.
Antes dessa liminar, qualquer cidadão podia apresentar pedidos de impeachment, conforme a Lei do Impeachment, que regulamenta os crimes de responsabilidade. O artigo 52, inciso II, da Constituição Federal define que cabe ao Senado julgar ministros do STF nesses casos, e o presidente da Casa decide se o pedido será processado.
Na prática, o instrumento tem sido utilizado principalmente por parlamentares de oposição, em sua maioria bolsonaristas, para pressionar o Legislativo e influenciar a opinião pública diante de decisões consideradas injustas ou parciais, especialmente aquelas que conferem poderes individuais (monocráticos) aos magistrados.
Entre os casos mais recentes que geraram insatisfação, estão decisões de Alexandre de Moraes na relatoria da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Levantamento da Folha com dados do Senado mostra que todos os atuais ministros do STF já foram alvo de pedidos de impeachment. Os indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, foram menos visados, somando apenas 2 e 1 solicitações, respectivamente.
Entre os ministros que já deixaram a corte, Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria compulsória neste ano, enfrentou 22 pedidos. Outros magistrados que também tiveram solicitações registradas incluem Ricardo Lewandowski (atual ministro da Justiça e Segurança Pública), Rosa Weber, Marco Aurélio de Mello e Celso de Mello.
