O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca acelerar a ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado no último sábado (17), após o Parlamento Europeu aprovar uma revisão jurídica que congela temporariamente o tratado. A estratégia brasileira é demonstrar compromisso com a aprovação interna e pressionar a Europa a avançar com a implementação do pacto.
Internamente, o governo planeja concluir nas próximas semanas a revisão do texto em português e encaminhá-lo à Casa Civil, antes de submetê-lo ao Congresso. No Legislativo, a tramitação envolve a conversão da mensagem presidencial em Projeto de Decreto Legislativo (PDL), análise inicial na Comissão do Parlasul, seguida por avaliação na Câmara dos Deputados e no Senado. Para agilizar o processo, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), criou uma subcomissão dedicada ao acordo.
O governo brasileiro monitora a possibilidade de judicialização na Europa, que poderia atrasar a implementação em até dois anos, mas ainda há mecanismos que permitem aplicar o tratado de forma provisória. Parlamentares europeus, como o sueco Jörgen Warborn, defendem a aplicação imediata para estimular negócios e reforçar a parceria geopolítica.
O acordo, resultado de 26 anos de negociações, foi assinado por representantes do Mercosul e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com salvaguardas para proteger produtores europeus. No entanto, o Parlamento Europeu solicitou parecer jurídico sobre o tratado, destacando preocupações sobre a separação da parte comercial do acordo maior e o mecanismo de compensações para o Mercosul. A votação da moção contou com 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, adiando a expectativa de ratificação para além de abril ou maio.
