O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (29), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para autorizar visitas de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, e do senador Magno Malta (PL-ES) à Papudinha, em Brasília.
Em sua decisão, Moraes ressaltou que permitir o contato entre investigados e condenados em processos correlatos apresenta “risco manifesto à investigação”. O ministro citou como agravantes a tentativa prévia de Magno Malta de ingressar na unidade prisional sem autorização, bem como o fato de que Valdemar Costa Neto responde aos mesmos inquéritos atribuídos ao ex-presidente.
Embora tenha negado essas visitas, o ministro autorizou outros encontros programados com Bolsonaro. No dia 7 de fevereiro, poderão visitá-lo o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), das 8h às 10h, e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), das 11h às 13h. Já em 14 de fevereiro, estão liberadas as visitas de Luiz Antonio Nabhan Garcia, das 8h às 10h, e do senador Wilder Morais (PL-GO), das 11h às 13h.
Além disso, Moraes autorizou que o ex-presidente realize caminhadas controladas dentro da unidade prisional, em locais previamente definidos pela administração do Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM), preferencialmente no campo de futebol ou na pista asfaltada. A atividade deverá ocorrer sob escolta permanente e sem contato com outros detentos, seguindo recomendações médicas.
A decisão também prevê uma mudança excepcional na agenda de visitas, permitindo que um dos dias seja transferido para os sábados, mantendo as quartas-feiras já programadas, com o objetivo de reduzir a circulação interna e reforçar a segurança. As visitas permanecem restritas a dois visitantes por vez, em horários previamente estabelecidos.
Por fim, Moraes autorizou a ampliação da assistência religiosa ao ex-presidente, permitindo a participação do padre Paulo M. Silva, que se juntará ao bispo e ao pastor evangélico já designados. As atividades religiosas deverão ocorrer de forma individual, uma vez por semana, com duração máxima de uma hora.
