Contribuintes que haviam sido retidos na malha fina e regularizaram suas pendências fiscais começam a receber os valores devidos pela Receita Federal. Nesta sexta-feira (30), o Fisco libera o pagamento do lote da malha fina referente ao mês de janeiro, que também inclui restituições remanescentes de exercícios anteriores.
No total, 182.959 pessoas serão contempladas, somando R$ 403,65 milhões em restituições. O montante será distribuído entre contribuintes com prioridade legal e aqueles sem prioridade.
A maior parte dos beneficiados é formada por quem utilizou a declaração pré-preenchida e, ao mesmo tempo, escolheu o Pix como forma de recebimento: 124.065 contribuintes. Na sequência aparecem 27.295 idosos com idade entre 60 e 79 anos. Outros 15.951 contribuintes não se enquadram em nenhum critério de prioridade.
Também estão incluídos 7.868 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério, além de 4.692 pessoas com mais de 80 anos e 3.088 contribuintes com deficiência física, mental ou portadores de doença grave.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 23 e pode ser feita diretamente no site da Receita Federal. Para isso, basta acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O serviço também pode ser acessado pelo aplicativo oficial da Receita, disponível para celulares e tablets.
Como será feito o pagamento
O crédito será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não encontrar o nome na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Caso haja alguma inconsistência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o valor não for creditado por problemas como conta encerrada, a restituição ficará disponível para saque por até 12 meses no Banco do Brasil. O contribuinte poderá solicitar o depósito em outra conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos telefones:
📞 4004-0001 (capitais)
📞 0800-729-0001 (demais regiões)
📞 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos)
Após um ano sem o resgate, o valor deverá ser solicitado novamente pelo Portal e-CAC. O caminho é acessar “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
