Na terça-feira, 3 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, foi informado de uma acusação grave envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. Segundo relatos divulgados pela revista Veja e confirmados pelo Estadão, Buzzi teria praticado assédio sexual contra uma jovem de 18 anos, durante o recesso de fim de ano. O caso foi relatado a Benjamin por um grupo de ministras do tribunal.
O incidente teria ocorrido enquanto o ministro recebia amigos e familiares em sua residência de praia, localizada em Balneário Camboriú (SC). A filha de um casal, que tinha uma relação próxima com o ministro e o chamava de “tio”, afirmou que Buzzi tentou agredi-la fisicamente. A vítima, acompanhada pelos pais, registrou um boletim de ocorrência na delegacia.
Em resposta à acusação, o ministro Marco Aurélio Buzzi se pronunciou por meio de uma nota oficial enviada pela assessoria de imprensa do STJ. Na declaração, ele afirmou ter sido “surpreendido” pelas insinuações publicadas, refutando veementemente as alegações. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou o ministro.
Na manhã de quarta-feira, 4 de outubro, a família da vítima foi ouvida pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, que também integra o STJ. O CNJ, por sua vez, divulgou uma nota informando que o processo está sendo conduzido sob sigilo, visando preservar a intimidade da vítima e evitar sua revitimização.
Caso o procedimento investigatório avance e Buzzi seja considerado culpado, ele poderá ser alvo de sanções administrativas, que podem variar desde uma simples advertência até a aposentadoria compulsória. A família também foi orientada a levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o STF é o foro competente para julgar criminalmente ministros de tribunais superiores.
Em busca de apoio, a mãe da vítima, que é advogada, procurou vários ministros do STJ para relatar o ocorrido. Um integrante do tribunal teria reconhecido que, até o momento, não há disposição por parte dos colegas para proteger o ministro acusado.
