A Corte de Apelação de Roma, na Itália, analisará nesta terça-feira (10) o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para substituir o colégio de juízes responsável por seu processo de extradição para o Brasil. A audiência está marcada para as 10h locais (6h em Brasília), com expectativa de decisão durante a tarde.
O pedido de troca de magistrados foi feito por Zambelli após a suspensão da sessão anterior, em 20 de janeiro, motivada pela necessidade de tempo da corte para examinar solicitações de sua defesa, incluindo a oitiva de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, como testemunha. Segundo o advogado Pieremilio Sammarco, a defesa interpretou o adiamento como hostilidade e pré-julgamento por parte dos juízes.
Por outro lado, o advogado Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil por meio da AGU, afirmou que não há motivos para a substituição. Ele ressaltou que o tribunal apenas reservou-se para decidir sobre os pedidos, mantendo equilíbrio e respeito aos direitos das partes.
Se a corte aprovar a troca, o processo pode ser redistribuído e recomeçar, enquanto a rejeição permitiria a continuação do julgamento, embora a defesa já tenha anunciado recurso. A próxima sessão para análise do mérito da extradição está prevista para quarta-feira (11).
Zambelli está presa na Itália há seis meses, após dois meses foragida. Seu julgamento de extradição já sofreu três adiamentos desde novembro, em parte devido à necessidade de análise de documentos enviados pelo Brasil sobre as condições de detenção na penitenciária Colmeia, no Distrito Federal. Caso extraditada, o tempo cumprido na Itália será descontado da pena a ser cumprida no Brasil.
A ex-deputada afirma ser vítima de perseguição política pelo STF. Ela fugiu do país em junho para escapar de uma pena de dez anos relacionada à invasão do sistema do CNJ e emissão de mandado falso de prisão contra Moraes. Durante a estadia na Itália, Zambelli recebeu uma nova condenação de cinco anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, ambos incluídos no processo de extradição.
A Corte de Apelação de Roma atua como primeira instância, e qualquer decisão pode ser posteriormente contestada pelas partes.
